Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE a servidora MARIA DE JESUS MACHADO DA SILVA.

Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 153 de 22 de março de 2011, em cumprimento a Deliberação n° 167/92 do TCE/RJ e suas posteriores alterações.

Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 013 de 30 de maio de 2017, em cumprimento a Deliberação n° 167/92 do TCE/RJ e suas posteriores alterações.

Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte à dependente do servidor público aposentado falecido, Sr.ª MARIA APARECIDA DA SILVA.

Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 025 de 01 de setembro de 2016, em cumprimento a Deliberação n° 167/92, alterada pelas Deliberações n° 272/17 e 273/17 do TCE/RJ.

Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 019 de 30 de maio de 2017, em cumprimento a Deliberação n° 167/92, alterada pelas Deliberações n° 272/17 e 273/17 do TCE/RJ.

Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 025 de 01 de setembro de 2016, em cumprimento a Deliberação n° 167/92, alterada pelas Deliberações n° 272/17 e 273/17 do TCE/RJ.

Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 014 de 30 de maio de 2017, em cumprimento a Deliberação n° 167/92, alterada pelas Deliberações n° 272/17 e 273/17 do TCE/RJ.

Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 031 de 10 de outubro de 2017, em cumprimento a Deliberação n° 167/92 do TCE/RJ e suas posteriores alterações.

Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 020 de 30 de maio de 2017, em cumprimento a Deliberação n° 167/92 do TCE/RJ e suas posteriores alterações.

Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 026 de 31 de agosto de 2017, em cumprimento a Deliberação n° 167/92 do TCE/RJ e suas posteriores alterações.

Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 007 de 31 de janeiro de 2018, em cumprimento a Deliberação n° 167/92 do TCE/RJ e suas posteriores alterações.

Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 018 de 30 de maio de 2017, em cumprimento a Deliberação n° 167/92 do TCE/RJ e suas posteriores alterações.

Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 010 de 19 de abril de 2017, em cumprimento a Deliberação n° 167/92, alterada pelas Deliberações n° 272/17 e 273/17 do TCE/RJ.

Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 010 de 01 de julho de 2016, em cumprimento a Deliberação n° 167/92, alterada pelas Deliberações n° 272/17 e 273/17 do TCE/RJ.

Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 025 de 01 de setembro de 2016, em cumprimento a Deliberação n° 167/92, alterada pelas Deliberações n° 272/17 e 273/17 do TCE/RJ.

Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 010 de 19 de abril de 2017, em cumprimento a Deliberação n° 167/92, alterada pelas Deliberações n° 272/17 e 273/17 do TCE/RJ.

Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 010 de 01 de julho de 2016, em cumprimento a Deliberação n° 167/92, alterada pelas Deliberações n° 272/17 e 273/17 do TCE/RJ.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 13, 80, E 98 DA LEI MUNICIPAL Nº 520 DE 14 DE JUNHO DE 2006 E ALTERAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 368 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE ao servidor MANOEL ALBINO GONÇALVES LIBANIO.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL ao servidor JOSÉ ARCANJO DO NASCIMENTO.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE ao servidor GONÇALVES ANTÔNIO DA SILVA.

Promove a substituição do Diretor AdministrativoFinanceiro do Quatis Prev quando do gozo de suas férias.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear os Médicos abaixo relacionados para comporem Junta Médica do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quatis – Quatis Prev

NORMATIZA EM COMPLEMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 520/2006, COM CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO PRÓPRIO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS - QUATIS PREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a retificação da Portaria n.° 12 de 01 de agosto de 2016, em cumprimento a Deliberação n.° 167/92, alterada pelas Deliberações n° 272/17 e 273/17

Dispõe sobre a retificação da Portaria n.º 014 de 01 de agosto de 2016 em cumprimento a determinação TCE/RJ

Dispõe sobre a retificação da Portaria n.º 024 de 17 de setembro de 2014 em cumprimento a determinação TCE/RJ

Dispõe sobre a retificação da Portaria n.º 031 de 19 de novembro de 2014 em cumprimento a determinação TCE/RJ