Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a servidora OTÍLIA RODRIGUES DE OLIVEIRA.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE a servidora APARECIDA DE FÁTIMA OLIVEIRA

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE a servidora MARIA ROSÁRIA DOS SANTOS NASCIMENTO.

Autorizar o servidor Marcus Vinicius Mattos de Aguiar, Matricula 8722, Diretor Financeiro do Quatis Prev, a receber adiantamento para cobrir gastos considerados urgentes e de pequena monta, para fazer fim a despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação, tendo em vista as férias do Diretor de Beneficios Luiz Antônio Rivelline Neto que teria esta incumbência.

Nomear a Diretora Presidente, Maria das Dores de Oliveira Lopes, matrícula 815-2, para substituir sem prejuízo de suas funções, o cargo do Diretor de Benefícios Luiz Antônio Rivelline Neto, matrícula 0743-0, no período de 12/05/2017 a 31/05/2017, período no qual estará no gozo de suas férias anuais, exercendo a função de Diretora de Benefícios Interina.

Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte ao dependente da servidora pública falecida, Sr.ª JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA.

Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte a dependente do servidor público falecido, Sr.ª MARIA MADALENA DE QUEIROZ DA SILVA.

Dispõe sobre a retificação das Portarias nº 398 de 20 de outubro de 1996, n° 023/2013 de 10 de outubro de 2013 e n° 009/2016 de 24 de junho de 2016, em cumprimento a Deliberação n° 204/96 do TCE/R

Dispõe sobre a retificação das Portarias nº 398 de 20 de outubro de 2006, n° 023/2013 de 10 de outubro de 2013, n° 009/2016 de 24 de junho de 2016 nº 005/2017 de 10 de março de 2017, em cumprimento a Deliberação n° 204/96 do TCE/RJ

Dispõe sobre a criação e nomeação de servidores para comporem Comissão Permanente de Licitaçõe

Nomear o Diretor Financeiro, Marcus Vinícius Mattos de Aguiar, matrícula 872-2, para substituir sem prejuízo de suas funções, o cargo da Diretora Presidente Maria das Dores de Oliveira Lopes, matrícula 851-2, no período de 12/03/2017 a 31/03/2017, período no qual estará no gozo de suas férias anuais, exercendo a função de Diretor Presidente Interino.

Dispõe sobre a retificação da Portaria n.º 026 de 30 de outubro de 2014 e da Portaria n.° 011 de 29 de Julho de 2016 em cumprimento a Deliberação n.° 190/1995 do TCE/RJ

Autorizar o servidor Luiz Antônio Rivelline Neto, Matricula 743-0, Diretor de Benefícios do Quatis Prev, a receber adiantamento para cobrir gastos considerados urgentes e de pequena monta, para fazer fim a despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação.

Dispõe sobre a retificação da Portaria n.º 0507 de 12 de setembro de 2011 em cumprimento a Deliberação n.° 204/96 do TCE/R

INSTITUI A IDADE PARA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE QUATIS DOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSETADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE A SERVIDORA ELIANE DE FÁTIMA DIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, EXTENSIVO AOS CONTRATADOS, COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.

CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS - COMINQUATISPREV.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A PARTIR DO MÊS DE MAIO DE 2012.

ALTERA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 520/2006, DE 14 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 520/2006 E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL N° 624, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕEM SOBRE REORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS.

Lei nº 763 - AUTORIZA A CONCESSAO DE ADIANTAMENTO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE QUATIS

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A PARTIR DO MÊS DE JULHO DE 2011.

IMPLEMENTA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL E INSTITUI CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR PARA O EQUACIONAMENTO DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARCELAR DÉBITOS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE QUATIS - QUATIS PREV.

ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL PARA 14%.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A PARTIR DO MÊS DE SETEMBRO.

ATUALIZA SALÁRIO FAMÍLIA DE AUXÍLIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES.

MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 90 DA LEI 088 DE 29 DE SETEMBRO DE 1995, MAJORANDO A LICENÇA MATERNIDADE DE 120 DIAS PARA 180 DIAS.

REGULAMENTA O ART. 81 DA LEI MUNICIPAL Nº 520, DE 14 DE JUNHO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE QUATIS.