DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SRª. CREIDINEIA MARIA FREITAS DE OLIVEIRA PIRES, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE A SERVIDORA MARIA INEZ DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE A SERVIDORA MARIA DE ASSUNÇÃO LEITÃO DA SILVA COSTA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, À SERVIDORA SUZINNI BELIAGO LIMA.

DESIGNAR, O GERENTE DE BENEFÍCIOS: SR. LUIZ ANTÔNIO RIVELLINE NETO, MATRÍCULA Nº 7430, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, A FIM DE ACOMPANHAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA A EMPRESA INSTITUTO TOTUM DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.773.229/0001-82, CONFORME A NOTA DE EMPENHO Nº 157/2026, PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 283/2026, QUE OBJETIVA: COMPRA COLETIVA VOUCHERS/INSCRIÇÕES.

DESIGNAR, O GERENTE DE BENEFÍCIOS: SR. LUIZ ANTÔNIO RIVELLINE NETO, MATRÍCULA Nº 7430, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, A FIM DE ACOMPANHAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA A EMPRESA L R M MATHIAS COMÉRCIO DE MÓVEIS - ME, CNPJ Nº 19.314.449/0001-52, CONFORME A NOTA DE EMPENHO Nº 130/2026, PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 239/2026, QUE OBJETIVA: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E POLTRONAS PARA A SEDE DO QUATIS PREV.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO QUATIS PREV.

DESIGNAR, O GERENTE DE BENEFÍCIOS: SR. LUIZ ANTÔNIO RIVELLINE NETO, MATRÍCULA Nº 7430, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, A FIM DE ACOMPANHAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA A EMPRESA L R M MATHIAS COMÉRCIO DE MÓVEIS - ME, CNPJ Nº 19.314.449/0001-52, CONFORME A NOTA DE EMPENHO Nº 129/2026, PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2026, QUE OBJETIVA: PROJETO DE ORGANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DO QUATIS PREV.

DISPÕE SOBRE A MODALIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS – QUATIS PREV.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE A SERVIDORA INES MARIA PORTUGAL PEREIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE A SERVIDORA NEUZA DA CONSOLACAO TEIXEIRA DE CAMPOS.

DESIGNAR, O GERENTE DE BENEFÍCIOS: SR. LUIZ ANTÔNIO RIVELLINE NETO, MATRÍCULA Nº 7430, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, A FIM DE ACOMPANHAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA UNIDAS, CNPJ Nº 45.736.131/0122-67, CONFORME A NOTA DE EMPENHO Nº 113/2026, PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2026, QUE OBJETIVA: PROJETO DE ORGANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DO QUATIS PREV.

DESIGNAR, O GERENTE DE BENEFÍCIOS: SR. LUIZ ANTÔNIO RIVELLINE NETO, MATRÍCULA Nº 7430, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, A FIM DE ACOMPANHAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA UNIDAS, CNPJ Nº 45.736.131/0122-67, CONFORME A NOTA DE EMPENHO Nº 112/2026, PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223/2026, QUE OBJETIVA: PROJETO DE ORGANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DO QUATIS PREV.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO SR. JOÃO BATISTA EURIDES, CÔNJUGE DA SERVIDORA APOSENTADA FALECIDA SR.ª LUIZA HELENA DA SILVA EURIDES.

DESIGNAR, O GERENTE DE BENEFÍCIOS: SR. LUIZ ANTÔNIO RIVELLINE NETO, MATRÍCULA Nº 7430, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, A FIM DE ACOMPANHAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ASSOCIAÇÃO DE ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL E ESTADUAL – AEPREMERJ, INSCRITA NO CNPJ Nº 64.019.093/0001-89, CONFORME A NOTA DE EMPENHO Nº 100/2026, PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2026, QUE OBJETIVA: INSCRIÇÕES PARA O SEMINÁRIO DE INVESTIMENTO ARPREMERJ.

DESIGNAR, O GERENTE DE BENEFÍCIOS: SR. LUIZ ANTÔNIO RIVELLINE NETO, MATRÍCULA Nº 7430, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, A FIM DE ACOMPANHAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ÁGUIA EDUCAÇÃO E SOLUÇÕES EXECUTIVAS LTDA, CNPJ Nº 53.439.116/0001-98, CONFORME A NOTA DE EMPENHO Nº 090/2026, PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2026, QUE OBJETIVA: TREINAMENTO PARA CERTIFICAÇÃO NÍVEL INTERMEDIÁRIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE AO SERVIDOR ARI CORRÊA DA SILVA.

DESIGNAR, O GERENTE DE BENEFÍCIOS: SR. LUIZ ANTÔNIO RIVELLINE NETO, MATRÍCULA Nº 7430, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, A FIM DE ACOMPANHAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ARQUITETA: LIARA FONSECA, CAU: A112489-7, CONFORME A NOTA DE EMPENHO Nº 084/2026, PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2026, QUE OBJETIVA: PROJETO DE ORGANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DO QUATIS PREV.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA MATIAS OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO SR. SERGIO LUIS DE SOUZA MENDES, CÔNJUGE DA SERVIDORA APOSENTADA FALECIDA SR.ª LUCILEUDA GOMES DO NASCIMENTO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR À SERVIDORA DANIELA FONTES PARIS, PORTADORA DO CPF Nº ***.256.***-04, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 181 DE 11/03/1996, INVESTIDA E EMPOSSADA EM 12/03/1996, NO CARGO DE DOCENTE I, NÍVEL P, PADRÃO A, SOB A MATRÍCULA Nº 4094, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS/RJ, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º, EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, §5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 520 DE 14 DE JUNHO DE 2006, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE E EM PARCELAS DISTINTAS.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR À SERVIDORA PAULA DE ANDRADE LEITE, PORTADORA DO CPF Nº ***.558.***-77, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 158 DE 29/12/1998, INVESTIDA EM 28/01/1999 E EMPOSSADA EM 01/02/1999, NO CARGO DE DOCENTE I, NÍVEL P, PADRÃO A, SOB A MATRÍCULA Nº 6470, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS/RJ, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º, EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, §5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 520 DE 14 DE JUNHO DE 2006, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE E EM PARCELAS DISTINTAS.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR ALEXANDRE MONTEIRO CORREA, PORTADOR DO CPF Nº ***.140.***-15, NO CARGO DE DOCENTE II, NÍVEL P, PADRÃO A, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 147 DE 08/03/1996, INVESTIDO E EMPOSSADA EM 11/03/1996, SOB A MATRÍCULA Nº 4432, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS/RJ, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º, EC Nº 47/2005, E ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 520 DE 14 DE JUNHO DE 2006, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE (INCLUSIVE NA PENSÃO) E EM PARCELAS DISTINTAS.

AVERBAR OS TEMPOS DE CONTRIBUIÇÕES NÃO CONCOMITANTES, CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17025070100487244, PÁGINAS: 01/04, EMITIDA PELO INSS EM 16/12/2025, EM NOME DA SR.ª ANGÉLICA RIVELLINE, INSCRITA NO CPF SOB O Nº ***.263****-13, NA MATRÍCULA Nº 8581, ANTERIORES A SUA POSSE NESTA MUNICIPALIDADE.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MAGDA DA SILVA MARCELINO GRACIANI, PORTADORA DO CPF Nº XXX.245.XXX-37, NO CARGO DE CONTINUO, NÍVEL II, PADRÃO A, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 468 DE 07/12/2004, INVESTIDA E EMPOSSADA EM 29/12/2004, SOB A MATRÍCULA Nº 8331, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS/RJ, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, §1º, III, ALÍNEA “A”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC 41/2003), E ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 520 DE 14 DE JUNHO DE 2006, SEM PARIDADE E PELA MÉDIA, NO VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DAS 80% MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO.

DESIGNAR, O GERENTE DE BENEFÍCIOS: SR. LUIZ ANTÔNIO RIVELLINE NETO, MATRÍCULA Nº 7430, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, A FIM DE ACOMPANHAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA: DSL INFORMÁTICA, CNPJ: 23.962.817/001-46, CONFORME A NOTA DE EMPENHO Nº 49, PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026, QUE OBJETIVA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEGURANÇA ELETRÔNICA E DE INFORMÁTICA.

DESIGNAR, O GERENTE DE BENEFÍCIOS: SR. LUIZ ANTÔNIO RIVELLINE NETO, MATRÍCULA Nº 7430, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, A FIM DE ACOMPANHAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA: ECOLOGY INFORMÁTICA, CNPJ: 12.278.843/0001-33, CONFORME AS NOTAS DE EMPENHO Nº 45 E 46, PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026, QUE OBJETIVA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEGURANÇA ELETRÔNICA E DE INFORMÁTICA.

DESIGNAR, O GERENTE DE BENEFÍCIOS: SR. LUIZ ANTÔNIO RIVELLINE NETO, MATRÍCULA Nº 7430, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, A FIM DE ACOMPANHAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA: CLEAN MIX PROD DE HIG E LIMP LTDA, CNPJ: 11.725.898/0001-81, CONFORME A NOTA DE EMPENHO Nº 044/2026, PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026, QUE OBJETIVA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E PARA CAFÉ.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR À SERVIDORA PATRICIA BOMBETTI FONSECA, PORTADORA DO CPF Nº ***.304.***-24, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 311/96 DE 22/04/1996, INVESTIDA E EMPOSSADA EM 22/04/1996, NO CARGO DE DOCENTE I, CLASSE A, SOB A MATRÍCULA Nº 4911, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS/RJ, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º, EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, §5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 520 DE 14 DE JUNHO DE 2006, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE E EM PARCELAS DISTINTAS.

AVERBAR O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NÃO CONCOMITANTE, CONFORME CTC - CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17023080100121227, PÁGINAS: 01, EMITIDA PELO INSS EM 09/12/2022, EM NOME DA SR.ª PATRICIA BOMBETTI FONSECA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº ***.304.***-24, MATRÍCULA Nº 4911, ANTERIOR A SUA POSSE NESTA MUNICIPALIDADE.