DESIGNAR, o Gerente de Benefícios, Sr. Luiz Antônio Rivelline Neto, matrícula nº 7430, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar a execução dos serviços da empresa Mateus Pires dos Santos, CNPJ nº 60.937.087/0001-50, conforme a nota de EMPENHO Nº 191/2026, proveniente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 319/2026.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE à servidora HELENA APARECIDA DO CARMO CARVALHO SILVA LIMA.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE ao servidor LUIZ CARLOS DE FREITAS.

DESIGNAR, o Gerente de Benefícios, Sr. Luiz Antônio Rivelline Neto, matrícula nº 7430, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar a compra de equipamentos da empresa HLL BM Comércio de Eletroeletrônicos Ltda (Ecology Informática), CNPJ nº 12.278.843/0001-33, conforme a nota de EMPENHO Nº 175/2026, proveniente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308/2026, que objetiva: Aquisição de computadores, nobreaks, sistema operacional e pacote Office, a serem usados na Sede do Quatis Prev.

DESIGNAR, o Gerente de Benefícios, Sr. Luiz Antônio Rivelline Neto, matrícula nº 7430, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar a compra de equipamentos da empresa C.A.A. SILVA EQUIPAMENTO PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ: 36.096.279/0001-04, conforme a nota de EMPENHO Nº 174/2026, proveniente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 309/2026, que objetiva: Aquisição de impressoras multifuncional, a serem usados na Sede do Quatis Prev.

Dispõe sobre Averbação do Tempo de Contribuição, em favor da Srª. CREIDINEIA MARIA FREITAS DE OLIVEIRA PIRES, servidora pública deste Município.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE a servidora MARIA INEZ DOS SANTOS.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE a servidora MARIA DE ASSUNÇÃO LEITÃO DA SILVA COSTA.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à servidora SUZINNI BELIAGO LIMA.

DESIGNAR, o gerente de benefícios: Sr. Luiz Antônio Rivelline Neto, matrícula nº 7430, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela a empresa INSTITUTO TOTUM DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.773.229/0001-82, conforme a nota de EMPENHO Nº 157/2026, proveniente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 283/2026, que objetiva: Compra coletiva Vouchers/inscrições.

DESIGNAR, o gerente de benefícios: Sr. Luiz Antônio Rivelline Neto, matrícula nº 7430, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela a empresa L R M Mathias Comércio de Móveis - ME, CNPJ nº 19.314.449/0001-52, conforme a nota de EMPENHO Nº 130/2026, proveniente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 239/2026, que objetiva: Aquisição de cadeiras e Poltronas para a Sede do Quatis Prev.

Dispõe sobre a instauração do Processo Eleitoral para preenchimento dos cargos da Gerência Executiva do Quatis Prev.

DESIGNAR, o gerente de benefícios: Sr. Luiz Antônio Rivelline Neto, matrícula nº 7430, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela a empresa L R M Mathias Comércio de Móveis - ME, CNPJ nº 19.314.449/0001-52, conforme a nota de EMPENHO Nº 129/2026, proveniente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2026, que objetiva: Projeto de organização e adequação dos espaços físicos do Quatis Prev.

Dispõe sobre a modalidade de empréstimo consignado no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quatis – QUATIS PREV.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE a servidora INES MARIA PORTUGAL PEREIRA.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE a servidora NEUZA DA CONSOLACAO TEIXEIRA DE CAMPOS.

DESIGNAR, o gerente de benefícios: Sr. Luiz Antônio Rivelline Neto, matrícula nº 7430, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa Unidas, CNPJ nº 45.736.131/0122-67, conforme a nota de EMPENHO Nº 113/2026, proveniente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2026, que objetiva: Projeto de organização e adequação dos espaços físicos do Quatis Prev.

DESIGNAR, o gerente de benefícios: Sr. Luiz Antônio Rivelline Neto, matrícula nº 7430, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa Unidas, CNPJ nº 45.736.131/0122-67, conforme a nota de EMPENHO Nº 112/2026, proveniente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223/2026, que objetiva: Projeto de organização e adequação dos espaços físicos do Quatis Prev.

Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte ao Sr. JOÃO BATISTA EURIDES, cônjuge da servidora aposentada falecida Sr.ª LUIZA HELENA DA SILVA EURIDES.

DESIGNAR, o gerente de benefícios: Sr. Luiz Antônio Rivelline Neto, matrícula nº 7430, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Associação de Entidades de Previdência Municipal e Estadual – AEPREMERJ, inscrita no CNPJ nº 64.019.093/0001-89, conforme a nota de EMPENHO Nº 100/2026, proveniente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2026, que objetiva: Inscrições para o Seminário de Investimento ARPREMERJ.

DESIGNAR, o gerente de benefícios: Sr. Luiz Antônio Rivelline Neto, matrícula nº 7430, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Águia Educação e Soluções Executivas LTDA, CNPJ nº 53.439.116/0001-98, conforme a nota de EMPENHO Nº 090/2026, proveniente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2026, que objetiva: Treinamento para Certificação Nível Intermediário.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE a servidora MARIA DE FÁTIMA MATIAS OLIVEIRA

DESIGNAR, o gerente de benefícios: Sr. Luiz Antônio Rivelline Neto, matrícula nº 7430, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Arquiteta: Liara Fonseca, CAU: A112489-7, conforme a nota de EMPENHO Nº 084/2026, proveniente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2026, que objetiva: Projeto de organização e adequação dos espaços físicos do Quatis Prev.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE ao servidor ARI CORRÊA DA SILVA.

Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte ao Sr. SERGIO LUIS DE SOUZA MENDES, cônjuge da servidora aposentada falecida Sr.ª LUCILEUDA GOMES DO NASCIMENTO.

Averbar os Tempos de Contribuições não concomitantes, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº 17025070100487244, páginas: 01/04, emitida pelo INSS em 16/12/2025, em nome da Sr.ª ANGÉLICA RIVELLINE, inscrita no CPF sob o nº ***.263****-13, na matrícula nº 8581, anteriores a sua posse nesta municipalidade.

Conceder o Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor ALEXANDRE MONTEIRO CORREA, portador do CPF nº ***.140.***-15, no cargo de Docente II, Nível P, Padrão A, nomeado através da Portaria nº 147 de 08/03/1996, investido e empossada em 11/03/1996, sob a matrícula nº 4432, lotado na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, tendo por fundamento o disposto no art. 3º, EC nº 47/2005, e art. 21 da Lei Municipal nº 520 de 14 de junho de 2006, com PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE (inclusive na pensão) e EM PARCELAS DISTINTAS.

Conceder o Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR à servidora PAULA DE ANDRADE LEITE, portadora do CPF nº ***.558.***-77, nomeada através da Portaria nº 158 de 29/12/1998, investida em 28/01/1999 e empossada em 01/02/1999, no cargo de Docente I, Nível P, Padrão A, sob a matrícula nº 6470, lotada na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, tendo por fundamento o disposto no art. 6º, EC nº 41/2003 c/c art. 40, §5º da Constituição Federal e art. 23 da Lei Municipal nº 520 de 14 de junho de 2006, com PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE e EM PARCELAS DISTINTAS.

Conceder o Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR à servidora DANIELA FONTES PARIS, portadora do CPF nº ***.256.***-04, nomeada através da Portaria nº 181 de 11/03/1996, investida e empossada em 12/03/1996, no cargo de Docente I, Nível P, Padrão A, sob a matrícula nº 4094, lotada na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, tendo por fundamento o disposto no art. 6º, EC nº 41/2003 c/c art. 40, §5º da Constituição Federal e art. 23 da Lei Municipal nº 520 de 14 de junho de 2006, com PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE e EM PARCELAS DISTINTAS.

Conceder o Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora MAGDA DA SILVA MARCELINO GRACIANI, portadora do CPF nº xxx.245.xxx-37, no cargo de Continuo, Nível II, Padrão A, nomeada através da Portaria nº 468 de 07/12/2004, investida e empossada em 29/12/2004, sob a matrícula nº 8331, lotada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, tendo por fundamento o disposto no art. 40, §1º, III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988 (redação dada pela EC 41/2003), e art. 21 da Lei Municipal nº 520 de 14 de junho de 2006, SEM PARIDADE e PELA MÉDIA, no valor da média aritmética simples das 80% maiores bases de contribuição.