Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte ao Sr. SERGIO LUIS DE SOUZA MENDES, cônjuge da servidora aposentada falecida Sr.ª LUCILEUDA GOMES DO NASCIMENTO.

Averbar os Tempos de Contribuições não concomitantes, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº 17025070100487244, páginas: 01/04, emitida pelo INSS em 16/12/2025, em nome da Sr.ª ANGÉLICA RIVELLINE, inscrita no CPF sob o nº ***.263****-13, na matrícula nº 8581, anteriores a sua posse nesta municipalidade.

Conceder o Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor ALEXANDRE MONTEIRO CORREA, portador do CPF nº ***.140.***-15, no cargo de Docente II, Nível P, Padrão A, nomeado através da Portaria nº 147 de 08/03/1996, investido e empossada em 11/03/1996, sob a matrícula nº 4432, lotado na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, tendo por fundamento o disposto no art. 3º, EC nº 47/2005, e art. 21 da Lei Municipal nº 520 de 14 de junho de 2006, com PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE (inclusive na pensão) e EM PARCELAS DISTINTAS.

Conceder o Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR à servidora PAULA DE ANDRADE LEITE, portadora do CPF nº ***.558.***-77, nomeada através da Portaria nº 158 de 29/12/1998, investida em 28/01/1999 e empossada em 01/02/1999, no cargo de Docente I, Nível P, Padrão A, sob a matrícula nº 6470, lotada na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, tendo por fundamento o disposto no art. 6º, EC nº 41/2003 c/c art. 40, §5º da Constituição Federal e art. 23 da Lei Municipal nº 520 de 14 de junho de 2006, com PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE e EM PARCELAS DISTINTAS.

Conceder o Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR à servidora DANIELA FONTES PARIS, portadora do CPF nº ***.256.***-04, nomeada através da Portaria nº 181 de 11/03/1996, investida e empossada em 12/03/1996, no cargo de Docente I, Nível P, Padrão A, sob a matrícula nº 4094, lotada na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, tendo por fundamento o disposto no art. 6º, EC nº 41/2003 c/c art. 40, §5º da Constituição Federal e art. 23 da Lei Municipal nº 520 de 14 de junho de 2006, com PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE e EM PARCELAS DISTINTAS.

Conceder o Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora MAGDA DA SILVA MARCELINO GRACIANI, portadora do CPF nº xxx.245.xxx-37, no cargo de Continuo, Nível II, Padrão A, nomeada através da Portaria nº 468 de 07/12/2004, investida e empossada em 29/12/2004, sob a matrícula nº 8331, lotada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, tendo por fundamento o disposto no art. 40, §1º, III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988 (redação dada pela EC 41/2003), e art. 21 da Lei Municipal nº 520 de 14 de junho de 2006, SEM PARIDADE e PELA MÉDIA, no valor da média aritmética simples das 80% maiores bases de contribuição.

DESIGNAR, o gerente de benefícios: Sr. Luiz Antônio Rivelline Neto, matrícula nº 7430, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DSL INFORMÁTICA, CNPJ: 23.962.817/001-46, conforme a nota de EMPENHO Nº 49, proveniente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026, que objetiva aquisição de materiais para segurança eletrônica e de informática.

DESIGNAR, o gerente de benefícios: Sr. Luiz Antônio Rivelline Neto, matrícula nº 7430, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ECOLOGY INFORMÁTICA, CNPJ: 12.278.843/0001-33, conforme as notas de EMPENHO Nº 45 E 46, proveniente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026, que objetiva aquisição de materiais para segurança eletrônica e de informática.

DESIGNAR, o gerente de benefícios: Sr. Luiz Antônio Rivelline Neto, matrícula nº 7430, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CLEAN MIX PROD DE HIG E LIMP LTDA, CNPJ: 11.725.898/0001-81, conforme a nota de EMPENHO Nº 044/2026, proveniente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026, que objetiva aquisição de produtos de limpeza e para café.

Conceder o Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR à servidora PATRICIA BOMBETTI FONSECA, portadora do CPF nº ***.304.***-24, nomeada através da Portaria nº 311/96 de 22/04/1996, investida e empossada em 22/04/1996, no cargo de Docente I, Classe A, sob a matrícula nº 4911, lotada na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, tendo por fundamento o disposto no art. 6º, EC nº 41/2003 c/c art. 40, §5º da Constituição Federal e art. 23 da Lei Municipal nº 520 de 14 de junho de 2006, com PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE e EM PARCELAS DISTINTAS.

Averbar o Tempo de Contribuição não concomitante, conforme CTC - Certidão de Tempo de Contribuição nº 17023080100121227, páginas: 01, emitida pelo INSS em 09/12/2022, em nome da Sr.ª PATRICIA BOMBETTI FONSECA, inscrita no CPF sob o nº ***.304.***-24, matrícula nº 4911, anterior a sua posse nesta municipalidade.

Designa a Comissão de Contratação do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quatis QUATISPREV, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 3.251/2024.

NOMEAR para ocupar de forma interina o cargo de Presidente do Quatis Prev no período de 09/01/2026 a 28/01/2026, a Gerente Administrativo Financeira do Quatis Prev Sra. GRASIELE CRISTINA OLIVEIRA SALAZAR DA MATA GUIMARÃES, matrícula 8324, sem prejuízo das atribuições relativas ao cargo de Gerente Administrativo Financeira do Quatis Prev.

Dispõe sobre a Retificação das Portarias nº 022/2016 e 024/2018, que tratam da concessão de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL concedida à servidora VERA MARIA DE BARROS FONSECA CARVALHO.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE ao servidor PAULO RAFAEL DE OLIVEIRA CAMPOS.

"Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à servidora LUCELY FERREIRA DE OLIVEIRA.

Dispõe sobre a Retificação das Portarias nº 022/2016 e 024/2018, que tratam da concessão de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL concedida à servidora VERA MARIA DE BARROS FONSECA.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 049/2025 QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA PROPORCIONAL À SERVIDORA HELOIZA LESSA DA SILVA XAVIER.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 50 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR INSALUBRIDADE, AO SERVIDOR JOÃO GONÇALVES DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 027/2024 QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE À SRA. MÁRCIA PEREIRA BATIST?.

DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DO SR. ALEXANDRE MONTEIRO CORREA, SERVIDOR PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SRª MAGDA DA SILVA MARCELINO GARCIANI, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR INSALUBRIDADE, AO SERVIDOR JOÃO GONÇALVES DA SILVA.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA COMPULSÓRIA PROPORCIONAL à servidora HELOIZA LESSA DA SILVA XAVIER.

Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte à Sr.ª ISAURA MONTEIRO PEREIRA LEAL, cônjuge do servidor falecido em atividade, Sr. LUIZ ANTONIO DO LAGO LEAL.

Dispõe sobre Averbação do Tempo de Contribuição, em favor da Sr.ª Maria Aparecida Alves da Silva Leite, servidora pública deste Município.

Dispõe sobre Averbação do Tempo de Contribuição, em favor da Sr.ª Lucely Ferreira de Oliveira, servidora pública deste Município.

Dispõe sobre a retificação da Portaria 042/2025, referente a concessão de benefício de Aposentadoria Voluntária Proporcional por Idade à servidora Sr.ª ELOA MARIA LOPES DE LIMA.

Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 041/2025, referente à Averbação do Tempo de Contribuição, em favor da Sr.ª ELOA MARIA LOPES DE LIMA, servidora pública deste Município.

Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte à Sr.ª LANAMAR DE ALMEIDA TEIXEIRA DA SILVA e ao Sr. EMANUEL DE ALMEIDA DA SILVA, respectivamente, cônjuge e filho do servidor falecido, Sr. ALEXANDRE GARCIA DA SILVA.