DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO SR. JOSE PAULO COUTINHO REMIDIO, CÔNJUGE DA SERVIDORA FALECIDA, SR.ª MARIA CATARINA MOREIRA REMIDIO.
27/05/2024
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 005/2013 QUE REFERE-SE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, À SERVIDORA MARIA LÚCIA LAMEGO.
17/05/2024
DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SRA. EROTILDES PENEDO DE FREITAS, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.
02/05/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO À SERVIDORA LUIZA HELENA DA SILVA EURIDES.
30/04/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, À SERVIDORA LYDIA AMELIA VILELA.
30/04/2024
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 012/2024 QUE REFERE-SE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, À SERVIDORA RITA DE CASSIA OLIVEIRA GALDINO MARTINS.
19/04/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, À SERVIDORA RENILDES ALMEIDA DE SOUZA DINIZ.
01/04/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR À SERVIDORA DENISE FERNANDA TAVARES.
01/04/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE À SERVIDORA CACILDA DE JESUS COUTINHO.
01/04/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE AO SERVIDOR GILBERTO CESAR GONÇALVES.
01/04/2024
DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SRA. ROGELIA OUVERNEY, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.
22/03/2024
DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SRª. LAURA PAULINO, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.
22/03/2024
DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SRª LYDIA AMELIA VILELA, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.
20/03/2024
DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DO SR. JOSE ERNANE VIEIRA DE MORAIS, SERVIDOR PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO.
07/03/2024
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 040/2023 QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO AO SERVIDOR ROBSON JUSTO DE OLIVEIRA.
07/03/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, À SERVIDORA RITA DE CASSIA OLIVEIRA GALDINO MARTINS.
01/03/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, À SERVIDORA MÔNICA APARECIDA TEIXEIRA.
01/03/2024
DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SRª GISLAINI LEAL SANTOS, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.
06/02/2024
DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SRª GISLAINI LEAL SANTOS, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.
06/02/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, À SERVIDORA ADRIANA PAULA DO CARMO GONCALVES DA COSTA.
01/02/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, À SERVIDORA JULIANA MAIA DE SOUZA.
01/02/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, À SERVIDORA VERA LUCIA SOARES SOUTO.
25/01/2024
DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SRª VERA LUCIA SOARES SOUTO, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.
25/01/2024
DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SRª DENISE FERNANDA TAVARES, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.
18/01/2024
DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SRª RENILDES ALMEIDA DE SOUZA, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.
08/01/2024
Dispõe sobre as férias e substituição da Presidente do Quatis Prev.
04/01/2024
CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, AO SERVIDOR ROBSON JUSTO DE OLIVEIRA.
Cargo: PROFESSOR(A)
22/12/2023
CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO À SERVIDORA TALITA MONTEIRO DE ANDRADE.
22/12/2023
CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO À SERVIDORA THAIS PEIXOTO BARCELOS.
22/12/2023
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