Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 008 de 31 de maio de 2021, sobre o benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL concedida à servidora ASSIMA APARECIDA DE CASTRO GONÇALVES.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE a servidora TANIA MARA SILVEIRA FEIJÓ.

Dispõe sobre retificação da Portaria nº 024/2020 que concedeu o benefício de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO à servidora SIDINÉIA PEÇANHA DOS REIS DA SILVA.

Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte à Srª MARLENE DE OLIVEIRA AZEVEDO, cônjuge e aos filhos menores ESTHER CRISTINNE OLIVEIRA AZEVEDO e GABRIEL OLIVEIRA AZEVEDO, dependentes do servidor público falecido Sr. SIDNEY DE AZEVEDO.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO ao servidor MANOEL FRANCISCO DA SILVA.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE a servidora MARIA HELOISA DA SILVA GUIMARÃES.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora MARÍLIA DA CUNHA MACHADO DUQUE.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO ao servidor SÉRGIO LUIS OLIVEIRA DA SILVA

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO à servidora SIDNEIA PEÇANHA DOS REIS DA SILVA.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA DE OLIVEIRA.

Promove a substituição da Diretora Administrativo-Financeira do Quatis Prev quando do gozo de suas férias.

Dispõe sobre a extinção do vínculo e cancelamento de Aposentadoria Voluntária por Idade da ex-servidora MARIA CECÍLIA DE SOUZA SÉRIO.

Insitui a perícia médica realizada por meios eletrônicos enquanto perdurarem as regras de distânciamento social decorrentes da Pandemia pelo Coronavirus (Covid-19).

Dispõe sobre a Prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Quatis Prev.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 520, DE 14 DE JUNHO DE 2006 E LEI Nº 471 DE 08 DE SETEMBRO DE 2005.

Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 014 de 25 de janeiro de 2019, referente a concessão do benefício de Pensão por Morte à dependente do servidor público aposentado falecido, Sra. MAIRA APARECIDA DA SILVA.

Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 029 de 29 de setembro de 2017, sobre o benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ao servidor JOSÉ LUIZ SAUKA.

Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 002 de 01 de março de 2016, sobre o benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL a servidora THEREZINHA DA SILVA CAMPOS.

Dispõe sobre a Prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Quatis Prev.

Dispõe sobre a Prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Quatis Prev.

Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Quatis Prev.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO a servidora CARMEM LÚCIA DE CARVALHO.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO ao servidor CLEIDSON LUIZ SOARES DE CARVALHO

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL, à servidora MARIMAR DA SILVA.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE a servidora ANA DE LOURDES OLIVEIRA DA SILVA.

Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 020 de 29 de junho de 2018, sobre o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE à servidora MARLENE BARBOSA MESQUITA.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, à servidora SANDRA BATISTA DE ELIAS.

Considerando que a servidora Sidinéia Peçanha dos Reis da Silva, CPF nº 091.176.997-89, matrícula nº 8656, função Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, está de licença médica

Considerando que o servidor Manoel Francisco da Silva, CPF nº 782.701.627-87, matrícula nº 8432, função de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, está de licença médica