DISPÕE SOBRE NORMAS DE UNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS–QUATIS PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL, à servidora VANDERLANE CORREA DA ROCHA MATTOS.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE à servidora MARIA APARECIDA DE ALMEIDA

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL, à servidora SIMONE DE OLIVEIRA SILVA.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE à servidora SOLANGE MARQUES OLIVEIRA

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE à servidora MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA PINTO.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL, à servidora ELIZABETH PORTUGAL DINIZ.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE à servidora AQUILA CONCEICAO DE OLIVEIRA AVELINO.

Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 017/2021 referente ao benefício de PENSÃO POR MORTE À Srª. ANNA LUIZA MENDONÇA LIMA DEPENDENTE DO SERVIDOR APOSENTADO FALECIDO, Sr. MIGUEL BARBOSA LIMA

Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte ao Sr. FRANCISCO HONÓRIO DE OLIVEIRA,cônjuge e à filha menor BIANCA ALICE DA SILVA OLIVEIRA, dependentes da servidora pública falecida Srª GREICE ANGELA DE OLIVEIRA E SILVA

Nomear, o Conselho Fiscal e o Conselho de Administração do Quatis-Prev, para Biênio 2022/2023.

INSTITUI REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS RJ; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A - CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL, à servidora ANA MARIA DE CASTRO.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL, à servidora ANA CAROLINA DE OLIVEIRA HONÓRIO.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL à servidora MARIA ANTONIA DA SILVA.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL, à servidora TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA COMPULSÓRIA PROPORCIONAL ao servidor CELSO REIS PARREIRA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 368 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 ACERCA DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PRAZO DA ALÍQUOTA SUPLEMENTAR DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 748 DE 27 DE JUNHO DE 2011.

Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 012 de 28 de fevereiro de 2020 que concedeu o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE à servidora ANA DE LOURDES OLIVEIRA DA SILVA.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE à servidora MARIA NADIR CORRÊA DA SILVA.

Dispõe sobre a Regulamentação da Prova de Vida e Atualização Cadastral dos Beneficiários do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quatis – QUATIS PREV.

Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte ao dependente da servidora pública falecida, Sr. José Alípio de Sampaio Filho

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL, à servidora ASSIMA APARECIDA DE CASTRO GONÇALVES.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE à servidora MARIA APARECIDA ALVES DE AZEVEDO.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL, à servidora ANA PAULA VIEIRA GONÇALVES.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL, à servidora MARILÉIA DA SILVA FERRARI.

Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 023 de 29 de outubro de 2020, sobre o benefício de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO ao servidor SÉRGIO LUIS OLIVEIRA DA SILVA.

Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte ao dependente da servidora pública falecida, Sr. Manoel Antônio da Costa

Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 025 de 29 de outubro de 2020, sobre o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA DE OLIVEIRA.