AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SRª ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.
AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SRª ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.
REVOGA A PORTARIA Nº 041, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR PARA OCUPAR DE FORMA INTERINA O CARGO DE PRESIDENTE DO QUATIS PREV NO PERÍODO DE 01/10/2023 A 20/10/2023, A GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRA DO QUATIS PREV SRA. GRASIELE CRISTINA OLIVEIRA SALAZAR DA MATA GUIMARÃES, MATRICULA 8324, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES RELATIVAS AO CARGO DE GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRA DO QUATIS PREV.
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO QUATIS PREV.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO À SERVIDORA RITA DE CASSIA BARBOSA DE OLIVEIRA.
CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO À SERVIDORA ROSANA MARIA DA SILVA.
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 014/2023 QUE CONCEDEU 0 BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO AO SERVIDOR ARILSON GOMES DA ROCHA.
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 007/2023 QUE CONCEDEU O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO AO SERVIDOR JACINTO NATALINO SILVA COSTA.
CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO À SERVIDORA SONIA REGINA BRAGA ALVES.
CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO À SERVIDORA MARIA MANOELA GIOSEFFI CABRAL.
CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE À SR. NILZA DAS GRAÇAS DA SILVA, COMPANHEIRA DO SERVIDOR APOSENTADO FALECIDO SR. ALBERTO BRITO DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, À SERVIDORA ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA.
CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO AO SERVIDOR RAIMUNDO JOSE GARCIA SOARES.
CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO À SERVIDORA SIMONE PASSOS RIBEIRO SOARES.
PROCEDER A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCEDER A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL À SERVIDORA LUCILEUDA GOMES DO NASCIMENTO.
CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO À SERVIDORA ROSANGELA DE JESUS ASSIS.
CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO AO SERVIDOR FELIPE RAMALHO TEIXEIRA.
CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO AO SERVIDOR CARLOS REYGIO.
CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO AO SERVIDOR ARILSON GOMES DA ROCHA.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS - QUATIS PREV, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 520 DE 14 DE JUNHO DE 2006 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE À SERVIDORA MARIA RITA GONÇALVES DA ROCHA.
CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE À SERVIDORA ELIANA AQUINO DE OLIVEIRA.
CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO SR. CELIO ROBERTO DE CARVALHO, COMPANHEIRO DA SERVIDORA APOSENTADA FALECIDA SRª MARIA APARECIDA MARTINS HIPOLITO.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 007/2023 QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO AO SERVIDOR JACINTO NATALINO SILVA COSTA.
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