DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, À SERVIDORA SANDRA MARIA GONCALVES SILVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, À SERVIDORA ROSANGELA MARIA DE JESUS REZENDE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, À SERVIDORA GEORGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE À SERVIDORA ROSENI RAPHAEL DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, À SERVIDORA GISELLE GOMES GODINHO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, À SERVIDORA MARIA JOSÉ DO NASCIM???? ????.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, À SERVIDORA MARLENE OSORIO CONDE.
DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SR.ª VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SR. DAYANI CAMPOS VIEIRA, SERVIDORA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS.
DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SR MARIA EFIGENIA DE FREITAS BERARDO, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 043/2024 QUE CONCEDEU O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE À ANA RITA DA FONSECA SILVA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SR.ª ERIKA FONSECA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE À SRTA. MARIANNE APARECIDA BATISTA PENA, FILHA DA SERVIDORA FALECIDA SR.ª ROSE APARECIDA BATISTA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE À SR. NEIDE APARECIDA DA CRUZ OLAVO, CÔNJUGE DO SERVIDOR FALECIDO, SR. SERGIO HENRIQUE OLAVO.
AVERBAR OS TEMPOS DE CONTRIBUIÇÕES NÃO CONCOMITANTES, CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PROTOCOLO N° 1103270100084190, PÁGINAS: 01/02, EMITIDA PELO INSS EM 02/09/2019, EM NOME DA SR.ª ANA LUCIA DE OLIVEIRA, INSCRITA NO CPF SOB O N° ***.372.***-49, MATRICULA Nº 8255, ANTERIOR A SUA POSSE NESTA MUNICIPALIDADE.
AVERBAR OS TEMPOS DE CONTRIBUIÇÕES NÃO CONCOMITANTES, CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17021130100001240, PÁGINAS: 01/02, EMITIDA PELO INSS EM 09/11/2024, EM NOME DO SR. EDMILSON FERNANDES, INSCRITO NO CPF SOB O N° ***.847****-34, MATRICULA Nº 4854, ANTERIOR A SUA POSSE NESTA MUNICIPALIDADE.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE À SRTA. ANA RITA DA FONSECA SILVA, FILHA DA SERVIDORA FALECIDA SR.ª ERIKA FONSECA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SR. LEILA ALMEIDA DE SOUZA, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DO SR. NILTON HERMANO DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO DESTE MUNICIPIO.
Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte à Sr. MARCIA PEREIRA BATISTA, cônjuge do servidor aposentado falecido Sr. JEFERSON ??????? ??TISTA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE À SR. CLAUDIA MARIA NUNES DE OLIVEIRA, COMPANHEIRA DO SERVIDOR FALECIDO, SR. ALTAMIRO PAULO DE ALMEIDA SILVA.
Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, à servidora MARIA DE LOURDES BARBOZA DANTAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, À SERVIDORA ELIANE NASCIMENTO CHRISOSTOMO CABRAL.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 29/2024 QUE CONCEDEU 0 BENEFICIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL, AO SERVIDOR FLÁVIO PORTUGAL DE CARVALHO.
DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DO SR. JULIANA RODRIGUES CORREIA, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.
CONCEDER, A CONTAR DO DIA 24 DE JUNHO DE 2024, O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE À SR. MARISA CASSIA DA SILVA BRITO, INSCRITA NO CPF SOB O N° ***.628.***-49, DEPENDENTE VITALÍCIA DO SERVIDOR PÚBLICO, SR. DARIO DE BRITO, INSCRITO NO CPF SOB O N° ***.820.***-68, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 181 DE 15/10/2003, INVESTIDO E EMPOSSADO EM 20/10/2003, NO CARGO DE MOTORISTA.
AVERBAR OS TEMPOS DE CONTRIBUIÇÃO NÃO CONCOMITANTES, CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17001250.1.00032/24-8, PÁGINAS: 01/04, EMITIDA PELO INSS EM 07/05/2024, EM NOME DA SR EURENICE DE MIRANDA LOPES MACHADO, INSCRITA NO CPF SOB O N° *** 499.***-10, MATRICULA Nº 9134, ANTERIOR A SUA POSSE NESTA MUNICIPALIDADE.
AVERBAR OS TEMPOS DE CONTRIBUIÇÃO NÃO CONCOMITANTES, CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17001080.1.00442/23-5, PÁGINAS: 01/02, EMITIDA PELO INSS EM 26/09/31/03/2016, EM NOME DO SR. JOAO GONCALVES DA SILVA, INSCRITO NO CPF SOB O N° ***.609.***-49, MATRICULA Nº 5620, ANTERIOR A SUA POSSE NESTA MUNICIPALIDADE.
DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SRª. ANGÉLICA RIVELLINE, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.
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