DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DO SRA. SUZINNI BELIAGO LIMA, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.

Dispõe sobre a Desaverbação do Tempo de Contribuição, da servidora Srª. ANGÉLICA RIVELLINE, e cancelamento da Portaria nº 030/2024.

Dispõe sobre a Desaverbação do Tempo de Contribuição, da servidora Sra. EROTILDES PENEDO DE FREITAS, e cancelamento da Portaria nº 025/2024.

Dispõe sobre Averbação do Tempo de Contribuição, em favor do Sr. Carlos Roberto Cardoso Rodrigues, servidor público deste Município.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à servidora JULIANA RODRIGUES CORREIA VICENTE

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE à servidora APARECIDA MARIA AMARAL.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE à servidora MARIA EFIGENIA DE FREITAS BERARDO.

Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 22/2025 que dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte à Sr.ª VANDERLEIA INACIA DE SOUZA, cônjuge do servidor aposentado falecido Sr. ALBERTO RICARDO MARQUES.

Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 040/2024 que concedeu o benefício de PENSÃO POR MORTE à Sra. MARIA PEREIRA BATISTA.

Dispõe sobre Averbação do Tempo de Contribuição, em favor do Srª. MARIA CAROLINA DA SILVA SIMOES, servidora pública deste Município.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, à servidora LUCIANE MARTINS PORTO FIGUEIRA

Dispõe sobre Averbação do Tempo de Contribuição, em favor da Sr.ª ANA LUCIA DE OLIVEIRA, servidora pública deste Município.

Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte à Sr.ª VANDERLEIA INACIA DE SOUZA, cônjuge do servidor aposentado falecido Sr. ALBERTO RICARDO MARQUES.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, à servidora MARCIA CARRARA VIEIRA.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização da Prova de Vida dos Beneficiários do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quatis – QUATIS PREV, para o exercício de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de "Fiscal de Contrato" referente ao Contrato Administrativo n° 001/2025 para reforma e ampliação da sede do Quatis Prev.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS, SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, AO SERVIDOR JOSE ERNANE VIEIRA DE MORAIS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE À SERVIDORA LEILA ALMEIDA DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE À SR.A ELIZABETH BARROS SAMPAIO, CÔNJUGE DO SERVIDOR FALECIDO EM ATIVIDADE, SR. ANTONIO MARCOS SAMAPAIO.

Dispõe sobre a Regulamentação da Prova de Vida dos Beneficiários do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quatis – QUATIS PREV, para o exercício de 2025.

RETIFICAR A PORTARIA 006/2025 QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR À SERVIDORA MARLENE OSORIO CONDE, PORTADORA DO CPF N° ***149.***-50, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 0230 DE 02/06/1999, INVESTIDA E EMPOSSADA EM 10/06/1999, NO CARGO DE DOCENTE II, CLASSE C, SOB A MATRÍCULA N° 7560, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS/RJ, PARA FAZER CONSTAR O CORRETO VALOR DOS PROVENTOS CONFORME FIXADO ADIANTE.

RETIFICAR A PORTARIA N° 010/2025 QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR À SERVIDORA GEORGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS, PORTADORA DO CPF N° ***.634.***-47, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 162/96 DE 11/03/1996, INVESTIDA E EMPOSSADA EM 12/03/1996, NO CARGO DE DOCENTE I, CLASSE C, SOB A MATRÍCULA Nº 4284, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS/RJ, PARA FAZER CONSTAR O CORRETO VALOR DAS PARCELAS QUE COMPÕEM O CÁLCULOS DOS PROVENTOS CONFORME FIXADO ADIANTE.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 018/2023 QUE CONCEDEU 0 BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL À SERVIDORA LUCILEUDA GOMES DO NASCIMENTO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, À SERVIDORA GISELLE GOMES GODINHO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE À SERVIDORA ROSENI RAPHAEL DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, À SERVIDORA GEORGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, À SERVIDORA ROSANGELA MARIA DE JESUS REZENDE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, À SERVIDORA SANDRA MARIA GONCALVES SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, À SERVIDORA MARLENE OSORIO CONDE.