DESIGNAR, o gerente de benefícios: Sr. Luiz Antônio Rivelline Neto, matrícula nº 7430, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DSL INFORMÁTICA, CNPJ: 23.962.817/001-46, conforme a nota de EMPENHO Nº 49, proveniente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026, que objetiva aquisição de materiais para segurança eletrônica e de informática.

DESIGNAR, o gerente de benefícios: Sr. Luiz Antônio Rivelline Neto, matrícula nº 7430, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ECOLOGY INFORMÁTICA, CNPJ: 12.278.843/0001-33, conforme as notas de EMPENHO Nº 45 E 46, proveniente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026, que objetiva aquisição de materiais para segurança eletrônica e de informática.

DESIGNAR, o gerente de benefícios: Sr. Luiz Antônio Rivelline Neto, matrícula nº 7430, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CLEAN MIX PROD DE HIG E LIMP LTDA, CNPJ: 11.725.898/0001-81, conforme a nota de EMPENHO Nº 044/2026, proveniente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026, que objetiva aquisição de produtos de limpeza e para café.

Conceder o Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR à servidora PATRICIA BOMBETTI FONSECA, portadora do CPF nº ***.304.***-24, nomeada através da Portaria nº 311/96 de 22/04/1996, investida e empossada em 22/04/1996, no cargo de Docente I, Classe A, sob a matrícula nº 4911, lotada na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, tendo por fundamento o disposto no art. 6º, EC nº 41/2003 c/c art. 40, §5º da Constituição Federal e art. 23 da Lei Municipal nº 520 de 14 de junho de 2006, com PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE e EM PARCELAS DISTINTAS.

Averbar o Tempo de Contribuição não concomitante, conforme CTC - Certidão de Tempo de Contribuição nº 17023080100121227, páginas: 01, emitida pelo INSS em 09/12/2022, em nome da Sr.ª PATRICIA BOMBETTI FONSECA, inscrita no CPF sob o nº ***.304.***-24, matrícula nº 4911, anterior a sua posse nesta municipalidade.

Designa a Comissão de Contratação do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quatis QUATISPREV, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 3.251/2024.

NOMEAR para ocupar de forma interina o cargo de Presidente do Quatis Prev no período de 09/01/2026 a 28/01/2026, a Gerente Administrativo Financeira do Quatis Prev Sra. GRASIELE CRISTINA OLIVEIRA SALAZAR DA MATA GUIMARÃES, matrícula 8324, sem prejuízo das atribuições relativas ao cargo de Gerente Administrativo Financeira do Quatis Prev.

Dispõe sobre a Retificação das Portarias nº 022/2016 e 024/2018, que tratam da concessão de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL concedida à servidora VERA MARIA DE BARROS FONSECA CARVALHO.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE ao servidor PAULO RAFAEL DE OLIVEIRA CAMPOS.

"Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à servidora LUCELY FERREIRA DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 027/2024 QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE À SRA. MÁRCIA PEREIRA BATIST?.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 049/2025 QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA PROPORCIONAL À SERVIDORA HELOIZA LESSA DA SILVA XAVIER.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 50 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR INSALUBRIDADE, AO SERVIDOR JOÃO GONÇALVES DA SILVA.

Dispõe sobre a Retificação das Portarias nº 022/2016 e 024/2018, que tratam da concessão de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL concedida à servidora VERA MARIA DE BARROS FONSECA.

DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DO SR. ALEXANDRE MONTEIRO CORREA, SERVIDOR PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SRª MAGDA DA SILVA MARCELINO GARCIANI, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR INSALUBRIDADE, AO SERVIDOR JOÃO GONÇALVES DA SILVA.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA COMPULSÓRIA PROPORCIONAL à servidora HELOIZA LESSA DA SILVA XAVIER.

Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte à Sr.ª ISAURA MONTEIRO PEREIRA LEAL, cônjuge do servidor falecido em atividade, Sr. LUIZ ANTONIO DO LAGO LEAL.

Dispõe sobre Averbação do Tempo de Contribuição, em favor da Sr.ª Lucely Ferreira de Oliveira, servidora pública deste Município.

Dispõe sobre Averbação do Tempo de Contribuição, em favor da Sr.ª Maria Aparecida Alves da Silva Leite, servidora pública deste Município.

Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte à Sr.ª LANAMAR DE ALMEIDA TEIXEIRA DA SILVA e ao Sr. EMANUEL DE ALMEIDA DA SILVA, respectivamente, cônjuge e filho do servidor falecido, Sr. ALEXANDRE GARCIA DA SILVA.

Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 041/2025, referente à Averbação do Tempo de Contribuição, em favor da Sr.ª ELOA MARIA LOPES DE LIMA, servidora pública deste Município.

Dispõe sobre a retificação da Portaria 042/2025, referente a concessão de benefício de Aposentadoria Voluntária Proporcional por Idade à servidora Sr.ª ELOA MARIA LOPES DE LIMA.

Dispõe sobre Averbação do Tempo de Contribuição, em favor da Sr.ª ELOA MARIA PORTUGAL LOPES, servidora pública deste Município.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, AO SERVIDOR CARLOS ROBERTO CARDOSO RODRIGUES.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ao servidor MARCOS TORRES DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DO SR. MARCOS TORRES DE SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE à servidora ELOA MARIA PORTUGAL LOPES.

DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS DO QUATIS PREV E SUA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA.