DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DO SR. MARCOS TORRES DE SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, AO SERVIDOR CARLOS ROBERTO CARDOSO RODRIGUES.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE à servidora ELOA MARIA PORTUGAL LOPES.

Dispõe sobre Averbação do Tempo de Contribuição, em favor da Sr.ª ELOA MARIA PORTUGAL LOPES, servidora pública deste Município.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ao servidor MARCOS TORRES DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS DO QUATIS PREV E SUA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA.

DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DO SRA. SUZINNI BELIAGO LIMA, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.

Dispõe sobre a Desaverbação do Tempo de Contribuição, da servidora Srª. ANGÉLICA RIVELLINE, e cancelamento da Portaria nº 030/2024.

Dispõe sobre a Desaverbação do Tempo de Contribuição, da servidora Sra. EROTILDES PENEDO DE FREITAS, e cancelamento da Portaria nº 025/2024.

Dispõe sobre Averbação do Tempo de Contribuição, em favor do Sr. Carlos Roberto Cardoso Rodrigues, servidor público deste Município.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à servidora JULIANA RODRIGUES CORREIA VICENTE

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE à servidora APARECIDA MARIA AMARAL.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE à servidora MARIA EFIGENIA DE FREITAS BERARDO.

Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 22/2025 que dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte à Sr.ª VANDERLEIA INACIA DE SOUZA, cônjuge do servidor aposentado falecido Sr. ALBERTO RICARDO MARQUES.

Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 040/2024 que concedeu o benefício de PENSÃO POR MORTE à Sra. MARIA PEREIRA BATISTA.

Dispõe sobre Averbação do Tempo de Contribuição, em favor do Srª. MARIA CAROLINA DA SILVA SIMOES, servidora pública deste Município.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, à servidora LUCIANE MARTINS PORTO FIGUEIRA

Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte à Sr.ª VANDERLEIA INACIA DE SOUZA, cônjuge do servidor aposentado falecido Sr. ALBERTO RICARDO MARQUES.

Dispõe sobre Averbação do Tempo de Contribuição, em favor da Sr.ª ANA LUCIA DE OLIVEIRA, servidora pública deste Município.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, à servidora MARCIA CARRARA VIEIRA.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização da Prova de Vida dos Beneficiários do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quatis – QUATIS PREV, para o exercício de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de "Fiscal de Contrato" referente ao Contrato Administrativo n° 001/2025 para reforma e ampliação da sede do Quatis Prev.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE À SERVIDORA LEILA ALMEIDA DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS, SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, AO SERVIDOR JOSE ERNANE VIEIRA DE MORAIS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE À SR.A ELIZABETH BARROS SAMPAIO, CÔNJUGE DO SERVIDOR FALECIDO EM ATIVIDADE, SR. ANTONIO MARCOS SAMAPAIO.

Dispõe sobre a Regulamentação da Prova de Vida dos Beneficiários do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quatis – QUATIS PREV, para o exercício de 2025.

RETIFICAR A PORTARIA N° 010/2025 QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR À SERVIDORA GEORGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS, PORTADORA DO CPF N° ***.634.***-47, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 162/96 DE 11/03/1996, INVESTIDA E EMPOSSADA EM 12/03/1996, NO CARGO DE DOCENTE I, CLASSE C, SOB A MATRÍCULA Nº 4284, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS/RJ, PARA FAZER CONSTAR O CORRETO VALOR DAS PARCELAS QUE COMPÕEM O CÁLCULOS DOS PROVENTOS CONFORME FIXADO ADIANTE.

RETIFICAR A PORTARIA 006/2025 QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR À SERVIDORA MARLENE OSORIO CONDE, PORTADORA DO CPF N° ***149.***-50, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 0230 DE 02/06/1999, INVESTIDA E EMPOSSADA EM 10/06/1999, NO CARGO DE DOCENTE II, CLASSE C, SOB A MATRÍCULA N° 7560, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS/RJ, PARA FAZER CONSTAR O CORRETO VALOR DOS PROVENTOS CONFORME FIXADO ADIANTE.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 018/2023 QUE CONCEDEU 0 BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL À SERVIDORA LUCILEUDA GOMES DO NASCIMENTO.