Normativos Próprios

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Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 008 de 25 de abril de 2020, sobre o benefício de PENSÃO POR MORTE ao cônjuge da servidora pública falecida, Sr.ª JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA.

Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 017 de 30 de maio de 2017, sobre o benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROPORCIONAL à servidora EDNA DO NASCIMENTO CHRISÓSTOMO.

Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 048 de 07 de dezembro de 2018, sobre o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL à servidora ARLETE APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA.

Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 013 de 30 de maio de 2019, sobre o benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROPORCIONAL ao servidor AMADO JESUS GONÇAVES.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL, à servidora SILVANA DA SILVA LIMA MOREIRA.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE a servidora ANA LÍGIA MARINHO DA SILVA.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL, à servidora SÔNIA REGINA TEIXEIRA CANIL.

Revoga a Portaria nº004, de 10 de Março de 2017, altera a composição da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

Nomear os Médicos abaixo relacionados para comporem Junta Médica do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quatis – Quatis Prev,

Nomear os Médicos abaixo relacionados para comporem Junta Médica do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quatis – Quatis Prev.

Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte à Sra. SILENE CAMPBELL BARROS, dependente do servidor público aposentado falecido Sr. VANTUIR SILVESTRE TEIXEIRA.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE ao servidor PAULO CARLOS DE ASSIS

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE a servidora MARIA DE FÁTIMA VIANA DE CARVALHO.

Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 026 de 27 de março de 2018, sobre o benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROPORCIONAL à servidora PATRÍCIA CAMÕES SAMPAIO CARMARGO

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE a servidora MARIA APARECIDA SIL

Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 15/2017, sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a servidora MARIA DE LOURDES DE SANTANA.

Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 025 de 27 de março de 2018, sobre ao benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE à servidora MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA LOPES.

Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 026 de 27 de março de 2018, sobre ao benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE à servidora VERA LÚCIA DE FÁTIMA.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE a servidora MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA LOPES.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE a servidora VERA LÚCIA DE FÁTIMA

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROPORCIONAL a servidora PATRÍCIA CAMÕES SAMPAIO CARMARGO.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE ao servidor SEBASTIÃO CARLOS MOREIRA DE AZEVEDO

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE a servidora DALVA DE FÁTIMA DE BRITO.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL, à servidora CÉLIA MANSUETA FERREIRA DE OLIVEIRA.

Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte ao dependente da servidora pública falecida, Srª Estela Teixeira Canil

Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte ao dependente da servidora pública falecida, Srª Estela Teixeira Canil.

Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 002 de 18 de janeiro de 2018, em cumprimento a Deliberação n° 167/92 do TCE/RJ e suas posteriores alterações.

Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 028 de 31 de agosto de 2017, em cumprimento a Deliberação n° 167/92 do TCE/RJ e suas posteriores alterações.

Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 016 de 30 de maio de 2017, em cumprimento a Deliberação n° 167/92 do TCE/RJ e suas posteriores alterações.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE a servidora LÚCIA AMÉLIA DOS SANTOS

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