Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 026 de 27 de março de 2018, sobre o benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROPORCIONAL à servidora PATRÍCIA CAMÕES SAMPAIO CARMARGO
30/04/2019
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 15/2017, sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a servidora MARIA DE LOURDES DE SANTANA.
26/04/2019
Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 026 de 27 de março de 2018, sobre ao benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE à servidora VERA LÚCIA DE FÁTIMA.
15/04/2019
Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 025 de 27 de março de 2018, sobre ao benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE à servidora MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA LOPES.
15/04/2019
Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROPORCIONAL a servidora PATRÍCIA CAMÕES SAMPAIO CARMARGO.
27/03/2019
Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE a servidora VERA LÚCIA DE FÁTIMA
27/03/2019
Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE a servidora MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA LOPES.
27/03/2019
Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL, à servidora CÉLIA MANSUETA FERREIRA DE OLIVEIRA.
28/02/2019
Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE a servidora DALVA DE FÁTIMA DE BRITO.
28/02/2019
Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE ao servidor SEBASTIÃO CARLOS MOREIRA DE AZEVEDO
28/02/2019
Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte ao dependente da servidora pública falecida, Srª Estela Teixeira Canil.
27/02/2019
Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte ao dependente da servidora pública falecida, Srª Estela Teixeira Canil
27/02/2019
Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 016 de 30 de maio de 2017, em cumprimento a Deliberação n° 167/92 do TCE/RJ e suas posteriores alterações.
08/02/2019
Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 028 de 31 de agosto de 2017, em cumprimento a Deliberação n° 167/92 do TCE/RJ e suas posteriores alterações.
08/02/2019
Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 002 de 18 de janeiro de 2018, em cumprimento a Deliberação n° 167/92 do TCE/RJ e suas posteriores alterações.
08/02/2019
Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE a servidora MARIA DE JESUS MACHADO DA SILVA.
30/01/2019
Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE a servidora LÚCIA AMÉLIA DOS SANTOS
30/01/2019
Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte à dependente do servidor público aposentado falecido, Sr.ª MARIA APARECIDA DA SILVA.
25/01/2019
Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 013 de 30 de maio de 2017, em cumprimento a Deliberação n° 167/92 do TCE/RJ e suas posteriores alterações.
25/01/2019
Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 153 de 22 de março de 2011, em cumprimento a Deliberação n° 167/92 do TCE/RJ e suas posteriores alterações.
25/01/2019
Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 018 de 30 de maio de 2017, em cumprimento a Deliberação n° 167/92 do TCE/RJ e suas posteriores alterações.
15/01/2019
Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 007 de 31 de janeiro de 2018, em cumprimento a Deliberação n° 167/92 do TCE/RJ e suas posteriores alterações.
15/01/2019
Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 026 de 31 de agosto de 2017, em cumprimento a Deliberação n° 167/92 do TCE/RJ e suas posteriores alterações.
15/01/2019
Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 020 de 30 de maio de 2017, em cumprimento a Deliberação n° 167/92 do TCE/RJ e suas posteriores alterações.
15/01/2019
Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 031 de 10 de outubro de 2017, em cumprimento a Deliberação n° 167/92 do TCE/RJ e suas posteriores alterações.
15/01/2019
Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 014 de 30 de maio de 2017, em cumprimento a Deliberação n° 167/92, alterada pelas Deliberações n° 272/17 e 273/17 do TCE/RJ.
15/01/2019
Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 025 de 01 de setembro de 2016, em cumprimento a Deliberação n° 167/92, alterada pelas Deliberações n° 272/17 e 273/17 do TCE/RJ.
15/01/2019
Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 019 de 30 de maio de 2017, em cumprimento a Deliberação n° 167/92, alterada pelas Deliberações n° 272/17 e 273/17 do TCE/RJ.
15/01/2019
Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 025 de 01 de setembro de 2016, em cumprimento a Deliberação n° 167/92, alterada pelas Deliberações n° 272/17 e 273/17 do TCE/RJ.
15/01/2019
Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 010 de 01 de julho de 2016, em cumprimento a Deliberação n° 167/92, alterada pelas Deliberações n° 272/17 e 273/17 do TCE/RJ.
02/01/2019
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