Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a servidora MARIA DE LOURDES SANTANA.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a servidora ÂNGELA CUSTÓDIO FERNANDES.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ao servidor AMADO JESUS GONÇALVES.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a servidora MARLENE DE FÁTIMA DE OLIVEIRA HIPÓLITO.

Autorizar o servidor Marcus Vinicius Mattos de Aguiar, Matricula 8722, Diretor Financeiro do Quatis Prev, a receber adiantamento para cobrir gastos considerados urgentes e de pequena monta, para fazer fim a despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação, tendo em vista as férias do Diretor de Beneficios Luiz Antônio Rivelline Neto que teria esta incumbência.

Nomear a Diretora Presidente, Maria das Dores de Oliveira Lopes, matrícula 815-2, para substituir sem prejuízo de suas funções, o cargo do Diretor de Benefícios Luiz Antônio Rivelline Neto, matrícula 0743-0, no período de 12/05/2017 a 31/05/2017, período no qual estará no gozo de suas férias anuais, exercendo a função de Diretora de Benefícios Interina.

Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte ao dependente da servidora pública falecida, Sr.ª JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA.

Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte a dependente do servidor público falecido, Sr.ª MARIA MADALENA DE QUEIROZ DA SILVA.

Dispõe sobre a retificação das Portarias nº 398 de 20 de outubro de 2006, n° 023/2013 de 10 de outubro de 2013, n° 009/2016 de 24 de junho de 2016 nº 005/2017 de 10 de março de 2017, em cumprimento a Deliberação n° 204/96 do TCE/RJ

Dispõe sobre a retificação das Portarias nº 398 de 20 de outubro de 1996, n° 023/2013 de 10 de outubro de 2013 e n° 009/2016 de 24 de junho de 2016, em cumprimento a Deliberação n° 204/96 do TCE/R

Nomear o Diretor Financeiro, Marcus Vinícius Mattos de Aguiar, matrícula 872-2, para substituir sem prejuízo de suas funções, o cargo da Diretora Presidente Maria das Dores de Oliveira Lopes, matrícula 851-2, no período de 12/03/2017 a 31/03/2017, período no qual estará no gozo de suas férias anuais, exercendo a função de Diretor Presidente Interino.

Dispõe sobre a criação e nomeação de servidores para comporem Comissão Permanente de Licitaçõe

Dispõe sobre a retificação da Portaria n.º 026 de 30 de outubro de 2014 e da Portaria n.° 011 de 29 de Julho de 2016 em cumprimento a Deliberação n.° 190/1995 do TCE/RJ

Autorizar o servidor Luiz Antônio Rivelline Neto, Matricula 743-0, Diretor de Benefícios do Quatis Prev, a receber adiantamento para cobrir gastos considerados urgentes e de pequena monta, para fazer fim a despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação.

Dispõe sobre a retificação da Portaria n.º 0507 de 12 de setembro de 2011 em cumprimento a Deliberação n.° 204/96 do TCE/R

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSETADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE A SERVIDORA ELIANE DE FÁTIMA DIAS.