DESIGNAR, o Gerente de Benefícios, Sr. Luiz Antônio Rivelline Neto, matrícula nº 7430, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar a execução dos serviços da empresa Mateus Pires dos Santos, CNPJ nº 60.937.087/0001-50, conforme a nota de EMPENHO Nº 191/2026, proveniente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 319/2026.

DESIGNAR, o Gerente de Benefícios, Sr. Luiz Antônio Rivelline Neto, matrícula nº 7430, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar a compra de equipamentos da empresa HLL BM Comércio de Eletroeletrônicos Ltda (Ecology Informática), CNPJ nº 12.278.843/0001-33, conforme a nota de EMPENHO Nº 175/2026, proveniente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308/2026, que objetiva: Aquisição de computadores, nobreaks, sistema operacional e pacote Office, a serem usados na Sede do Quatis Prev.

DESIGNAR, o Gerente de Benefícios, Sr. Luiz Antônio Rivelline Neto, matrícula nº 7430, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar a compra de equipamentos da empresa C.A.A. SILVA EQUIPAMENTO PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ: 36.096.279/0001-04, conforme a nota de EMPENHO Nº 174/2026, proveniente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 309/2026, que objetiva: Aquisição de impressoras multifuncional, a serem usados na Sede do Quatis Prev.

DESIGNAR, o gerente de benefícios: Sr. Luiz Antônio Rivelline Neto, matrícula nº 7430, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela a empresa INSTITUTO TOTUM DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.773.229/0001-82, conforme a nota de EMPENHO Nº 157/2026, proveniente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 283/2026, que objetiva: Compra coletiva Vouchers/inscrições.

DESIGNAR, o gerente de benefícios: Sr. Luiz Antônio Rivelline Neto, matrícula nº 7430, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela a empresa L R M Mathias Comércio de Móveis - ME, CNPJ nº 19.314.449/0001-52, conforme a nota de EMPENHO Nº 130/2026, proveniente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 239/2026, que objetiva: Aquisição de cadeiras e Poltronas para a Sede do Quatis Prev.

Dispõe sobre a instauração do Processo Eleitoral para preenchimento dos cargos da Gerência Executiva do Quatis Prev.

DESIGNAR, o gerente de benefícios: Sr. Luiz Antônio Rivelline Neto, matrícula nº 7430, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela a empresa L R M Mathias Comércio de Móveis - ME, CNPJ nº 19.314.449/0001-52, conforme a nota de EMPENHO Nº 129/2026, proveniente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2026, que objetiva: Projeto de organização e adequação dos espaços físicos do Quatis Prev.

DESIGNAR, o gerente de benefícios: Sr. Luiz Antônio Rivelline Neto, matrícula nº 7430, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa Unidas, CNPJ nº 45.736.131/0122-67, conforme a nota de EMPENHO Nº 113/2026, proveniente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2026, que objetiva: Projeto de organização e adequação dos espaços físicos do Quatis Prev.

DESIGNAR, o gerente de benefícios: Sr. Luiz Antônio Rivelline Neto, matrícula nº 7430, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa Unidas, CNPJ nº 45.736.131/0122-67, conforme a nota de EMPENHO Nº 112/2026, proveniente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223/2026, que objetiva: Projeto de organização e adequação dos espaços físicos do Quatis Prev.

DESIGNAR, o gerente de benefícios: Sr. Luiz Antônio Rivelline Neto, matrícula nº 7430, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Associação de Entidades de Previdência Municipal e Estadual – AEPREMERJ, inscrita no CNPJ nº 64.019.093/0001-89, conforme a nota de EMPENHO Nº 100/2026, proveniente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2026, que objetiva: Inscrições para o Seminário de Investimento ARPREMERJ.

DESIGNAR, o gerente de benefícios: Sr. Luiz Antônio Rivelline Neto, matrícula nº 7430, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Águia Educação e Soluções Executivas LTDA, CNPJ nº 53.439.116/0001-98, conforme a nota de EMPENHO Nº 090/2026, proveniente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2026, que objetiva: Treinamento para Certificação Nível Intermediário.

DESIGNAR, o gerente de benefícios: Sr. Luiz Antônio Rivelline Neto, matrícula nº 7430, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Arquiteta: Liara Fonseca, CAU: A112489-7, conforme a nota de EMPENHO Nº 084/2026, proveniente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2026, que objetiva: Projeto de organização e adequação dos espaços físicos do Quatis Prev.

DESIGNAR, o gerente de benefícios: Sr. Luiz Antônio Rivelline Neto, matrícula nº 7430, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DSL INFORMÁTICA, CNPJ: 23.962.817/001-46, conforme a nota de EMPENHO Nº 49, proveniente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026, que objetiva aquisição de materiais para segurança eletrônica e de informática.

DESIGNAR, o gerente de benefícios: Sr. Luiz Antônio Rivelline Neto, matrícula nº 7430, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ECOLOGY INFORMÁTICA, CNPJ: 12.278.843/0001-33, conforme as notas de EMPENHO Nº 45 E 46, proveniente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026, que objetiva aquisição de materiais para segurança eletrônica e de informática.

DESIGNAR, o gerente de benefícios: Sr. Luiz Antônio Rivelline Neto, matrícula nº 7430, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CLEAN MIX PROD DE HIG E LIMP LTDA, CNPJ: 11.725.898/0001-81, conforme a nota de EMPENHO Nº 044/2026, proveniente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026, que objetiva aquisição de produtos de limpeza e para café.

Designa a Comissão de Contratação do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quatis QUATISPREV, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 3.251/2024.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA COMPULSÓRIA PROPORCIONAL à servidora HELOIZA LESSA DA SILVA XAVIER.

Dispõe sobre Averbação do Tempo de Contribuição, em favor da Sr.ª ANA LUCIA DE OLIVEIRA, servidora pública deste Município.

Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte à Sr.ª VANDERLEIA INACIA DE SOUZA, cônjuge do servidor aposentado falecido Sr. ALBERTO RICARDO MARQUES.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização da Prova de Vida dos Beneficiários do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quatis – QUATIS PREV, para o exercício de 2025.

Dispõe sobre a Regulamentação da Prova de Vida dos Beneficiários do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quatis – QUATIS PREV, para o exercício de 2025.

CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSORIA PROPORCIONAL AO SERVIDOR MANOEL MARTINS DA FONSECA.

AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SRª ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.

AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SRª ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.

REVOGA A PORTARIA Nº 041, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR PARA OCUPAR DE FORMA INTERINA O CARGO DE PRESIDENTE DO QUATIS PREV NO PERÍODO DE 01/10/2023 A 20/10/2023, A GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRA DO QUATIS PREV SRA. GRASIELE CRISTINA OLIVEIRA SALAZAR DA MATA GUIMARÃES, MATRICULA 8324, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES RELATIVAS AO CARGO DE GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRA DO QUATIS PREV.

NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO QUATIS PREV.

NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO ASSESSOR CONTÁBIL DO QUATIS PREV.

NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DO QUATIS PREV.

CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL À SERVIDORA LUCILEUDA GOMES DO NASCIMENTO.