RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, ENQUADRADA NO INCISO II DO ARTIGO 75, DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM BASE NO PARECER JURÍDICO E DESPACHOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DETERMINANDO A CONTRAÇÃO DA EMPRESA: DSL INFORMÁTICA, CNPJ N° 23.962.817/000146,

RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ENQUADRADA DO INCISO III, CAPUT DO ART. 74, ALÍNEA (F), DA LEI FEDERAL 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EM RAZÃO PARA FINS DO DISPOSTO NO INCISO I DO CAPUT DESTE ARTIGO, COM BASE NO PARECER JURÍDICO E DESPACHOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DETERMINANDO A CONTRAÇÃO DA EMPRESA: AEPREMERJ – ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAIS E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 05.309.718/0001-88, VALOR DE R$ 2.550,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) E POSTERIORMENTE A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO.

RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, ENQUADRADA NO INCISO II DO ARTIGO 75, DA LEI FEDERAL N°14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM BASE NO PARECER JURÍDICO E DESPACHOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DETERMINANDO A CONTRAÇÃO DA EMPRESA: INSTITUTO DE CERTIFICAÇÃO QUALIDADE BRASIL – ICQ BRASIL, CNPJ: 01.659.386/0001-00, TOTALIZANDO R$ 6.690,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS E NOVENTA REAIS), COMO A DE MENOR VALOR E POSTERIORMENTE A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO.

RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, ENQUADRADA NO INCISO II DO ARTIGO 75, DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM BASE NO PARECER JURÍDICO E DESPACHOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DETERMINANDO A CONTRAÇÃO DA EMPRESA: UNIDAS S.A., CNPJ ?° 45.736.131/0122-67, VALOR R$ 375,29 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). COMO A DE MENOR VALOR E POSTERIORMENTE A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO. DETERMINANDO AINDA A PUBLICAÇÃO DESTE TERMO JUNTO AO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - DOE DO MUNICIPIO E EM SÍTIO PRÓPRIO DO QUATIS PREV.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE QUATIS-QUATIS PREV, SR. KÁTIA SIMONE DE OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 035 DE 23/06/2023, RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ENQUADRADA DO INCISO III, CAPUT DO ART. 74, ALINEA (F), DA LEI FEDERAL 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EM RAZÃO PARA FINS DO DISPOSTO NO INCISO I DO CAPUT DESTE ARTIGO, COM BASE NO PARECER JURIDICO E DESPACHOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DETERMINANDO A CONTRAÇÃO DA EMPRESA: ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAIS E DO ESTADO RIO DE JANEIRO AEPREMERJ, CNPJ: 05.309.718/0001-88, VALOR DE R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS) E POSTERIORMENTE A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO. DETERMINO AINDA A PUBLICAÇÃO DESTE TERMO JUNTO AO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO -DOE DO MUNICIPIO E EM SÍTIO PRÓPRIO DO QUATIS PREV.

RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, ENQUADRADA NO INCISO II DO ARTIGO 75, DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM BASE NO PARECER JURÍDICO E DESPACHOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DETERMINANDO A CONTRAÇÃO DA EMPRESA: UNIDAS S.A., CNPJ N° 45.736.131/0122-67.

RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ENQUADRADA DO INCISO III, CAPUT DO ART. 74, ALINEA (F), DA LEI FEDERAL 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EM RAZÃO PARA FINS DO DISPOSTO NO INCISO I DO CAPUT DESTE ARTIGO, COM BASE NO PARECER JURIDICO E DESPACHOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DETERMINANDO A CONTRAÇÃO DA EMPRESA: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS ABIPEM, CNPJ 29.184.280/0001-17, VALOR DE R$ 2.850,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) E POSTERIORMENTE A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO.

RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, ENQUADRADA NO INCISO II DO ARTIGO 75, DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM BASE NO PARECER JURÍDICO E DESPACHOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DETERMINANDO A CONTRAÇÃO DA EMPRESA: UNIDAS S.A.

RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ENQUADRADA DO INCISO III, CAPUT DO ART. 74, ALÍNEA (F), DA LEI FEDERAL 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EM RAZÃO PARA FINS DO DISPOSTO NO INCISO I DO CAPUT DESTE ARTIGO, COM BASE NO PARECER JURÍDICO E DESPACHOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO QUATIS PREV.

RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, ENQUADRADA NO INCISO II DO ARTIGO 75, DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM BASE NO PARECER JURIDICO E DESPACHOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DETERMINANDO A CONTRAÇÃO DA EMPRESA: CLEAN MIX PROD DE HIG E LIMP LTDA, CNPJ: 11.725.898/0001-81, TOTALIZANDO R$ 3.194,53.

RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, ENQUADRADA NO INCISO II DO ARTIGO 75, DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM BASE NO PARECER JURÍDICO E DESPACHOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DETERMINANDO A CONTRAÇÃO DA EMPRESA: KALUNGA S. A, CNPJ N° 43.283.811/0012-02, TOTALIZANDO R$ 7.841,67.

RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, ENQUADRADA NO INCISO II DO ARTIGO 75, DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM BASE NO PARECER JURÍDICO E DESPACHOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DETERMINANDO A CONTRAÇÃO DA EMPRESA: AVANT SERVICES LTDA, CNPJ 29.140.121/0001-10.

RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ENQUADRADA DO INCISO III, CAPUT DO ART. 74, ALÍNEA (F), DA LEI FEDERAL 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EM RAZÃO PARA FINS DO DISPOSTO NO INCISO I DO CAPUT DESTE ARTIGO, COM BASE NO PARECER JURÍDICO E DESPACHOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DETERMINANDO A CONTRAÇÃO DA EMPRESA: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA DE ESTADOS E MUNICÍPIOS - ANEPREM, CNPJ Nº 02.869.624/0001-75

COM BASE NO PARECER JURÍDICO E DESPACHOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DETERMINANDO A CONTRAÇÃO DA EMPRESA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS ABIPEM, CNPJ N° 29.184.280/0001-17

RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, ENQUADRADA NO INCISO II DO ARTIGO 75, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM BASE NO PARECER JURIDICO E DESPACHOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DETERMINANDO A CONTRAÇÃO DA EMPRESA: 3IT CONSULTORIA LTDA ME.

RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, ENQUADRADA NO INCISO II DO ARTIGO 75, DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM BASE NO PARECER JURIDICO E DESPACHOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DETERMINANDO A CONTRAÇÃO DA EMPRESA: INVESTOR 3 CONSULTORIA E CORRETAGEM LTDA, CNPJ: 05.651.928/0001-50, TOTALIZANDO R$ 5.250,00(CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), COMO A DE MENOR VALOR E POSTERIORMENTE A EMISSÃO DA NOTA

DETERMINANDO A CONTRAÇÃO DA EMPRESA: UNIDAS S.A., CNPJ N° 45.736.131/0122-67, R$ 890,75 (OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), COMO A MAIS VANTAJOSA E POSTERIORMENTE A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO. DETERMINO AINDA A PUBLICAÇÃO DESTE TERMO JUNTO AO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - DOE DO MUNICIPIO E EM SÍTIO PRÓPRIO DO QUATIS PREV.

DETERMINANDO A CONTRAÇÃO DA EMPRESA: INSTITUTO TOTUM DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.773.229/0001-82,

COM BASE NO PARECER JURÍDICO E DESPACHOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DETERMINANDO A CONTRAÇÃO DA EMPRESA: UNIDAS S.A., CNPJ Nº 45.736.131/0122-67, R$ 1.372,58 (MIL, TREZENTOS E SENTA E DOIS REAIS, CINQUENTA E OITO CENTAVOS) COMO A MAIS VANTAJOSA E POSTERIORMENTE A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO. DETERMINO AINDA A PUBLICAÇÃO DESTE TERMO JUNTO AO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - DOE DO MUNICIPIO E EM SÍTIO PRÓPRIO DO QUATIS PREV.

DETERMINANDO A CONTRAÇÃO DA EMPRESA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS ABIPEM, CNPJ N° 29.184.280/0001-17, INSCRIÇÃO ESTADUAL: 07.448.772/001-02, VALOR DE R$ 1.600,00 (MIL E SEISCENTOS REAIS) E POSTERIORMENTE A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO. DETERMINO AINDA A PUBLICAÇÃO DESTE TERMO JUNTO AO DIÁRIO

RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO. ENQUADRADA NO INCISO II DO ARTIGO 75, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM BASE NO PARECER JURÍDICO E DESPACHOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DETERMINANDO A CONTRAÇÃO DA EMPRESA: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE QUATIS E PORTO REAL, CNPJ N° 02.627-466/0001-47

CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 035 DE 23/06/2023, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, ENQUADRADA NO INCISO II DO ARTIGO 75, DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM BASE NO PARECER JURIDICO E DESPACHOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DETERMINANDO A CONTRAÇÃO DA EMPRESA: UNIDAS S.A., CNPJ Nº 45.736.131/0122-67

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE QUATIS - QUATIS PREV, SR. KÁTIA SIMONE DE OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 035 DE 23/06/2023, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, ENQUADRADA NO INCISO II DO ARTIGO 75, DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM BASE NO PARECER JURÍDICO E DESPACHOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DETERMINANDO A CONTRAÇÃO DA EMPRESA: CLEA MIX PROD DE HIG E LIMP LTDA, CNPJ N° 11.725.898/0001-81, VALOR DE R$ 1.444,23

RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, ENQUADRADA NO INCISO IL DO ARTIGO 75, DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM BASE NO PARECER JURIDICO E DESPACHOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DETERMINANDO A CONTRAÇÃO DA EMPRESA: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA, CNPJ: 00.280.273/0001-37, COMO A DE MENOR VALOR E POSTERIORMENTE A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE QUATIS - QUATIS PREV, SR. KÁTIA SIMONE DE OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR N" 035 DE 23/06/2023, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, ENQUADRADA NO INCISO IL DO ARTIGO 75, DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021

RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇAÕ, ENQUADRADA NO INCISO II DO ARTIGO 75, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES , COM BASE NO PARECER JURÍDICO E DESPACHOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DETERMINANDO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA: UNIDAS S.A, CNPJ N°45.736.131/0122-67 , COMO A MAIS VANTAJOSA E POSTERIORMENTE A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO.

RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO , ENQUADRADA NO INCISO II DO ARTIGO 75, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM BASE NO PARECER JURÍDICO E DESPACHOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMNISTRATIVO, DETERMINANANDO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA : UNIDAS S.A, CNPJ N° 45.736.131/0122-67, COMO A MAIS VANTAJOSA E POSTERIORMENTE A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO.

RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO , ENQUADRADA NO INCISO II DO ARTIGO 75, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM BASE NO PARECER JURÍDICO E DESPACHOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DETERMINANDO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA: UNIDAS S.A , CNPJ N° 45.736.131/0122-67 , COMO A DE MENOR VALOR E POSTERIORMENTEA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO.

RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, ENQUADRADA NO INCISO II DO ARTIGO 75, DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM BASE NO PARECER JURÍDICO E DESPACHOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DETERMINANDO A CONTRAÇÃO DA EMPRESA: UNIDAS S.A.

NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ESTANDO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, ENQUADRADA NO INCISO II DO ARTIGO 75, DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM BASE NO PARECER JURÍDICO, CONTIDO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, COMPRAS E CONTABILIDADE, DETERMINANDO A CONTRAÇÃO DA EMPRESA: CONCRETIZA SOLUÇÕES EM ARQUITETURA E ENGENHARIA CNPJ 46.163.076/0001-39, COMO A DE MENOR VALOR E POSTERIORMENTE A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO. DETERMINANDO AINDA A PUBLICAÇÃO DESTE TERMO JUNTO AO DIÁRIO OFICIAL D.O.E DO MUNICIPIO E EM SÍTIO PRÓPRIO DO QUATIS PREV.

SERVIÇO DE TREINAMENTO DE CONTABILIDADE PREVIDENCIÁRIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DAS NORMAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA

NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ESTANDO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, ENQUADRADA NO INCISO II DO ARTIGO 75, DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM BASE NO PARECER JURIDICO, CONTIDO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, COMPRAS E CONTABILIDADE, DETERMINANDO A CONTRAÇÃO DA EMPRESA: NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA, CNPJ: 86.751.658/0001-50 E POSTERIORMENTE A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO. DETERMINANDO AINDA A PUBLICAÇÃO DESTE TERMO JUNTO AO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO D.O.E DO MUNICÍPIO E EM SÍTIO PRÓPRIO DO QUATIS PREV.

RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, ENQUADRADA NO INCISO II DO ARTIGO 75, DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM BASE NO PARECER JURÍDICO E DESPACHOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DETERMINANDO A CONTRAÇÃO DA EMPRESA: C.A.A SILVA EQUIPAMENTOS P/ ESCRITÓRIOS LTDA, CNPJ: 36.096.279/0001-04, COMO A DE MENOR VALOR E POSTERIORMENTE A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO.

O OBJETO DO PRESENTE PREGÃO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO QUATIS PREV, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO

O PRESENTE OBJETO VISA OBTER O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS, HIGIENE E MATERIAL PARA CAFÉ, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE QUATIS - QUATIS PREV, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS MATERIAIS E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ESTANDO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, ENQUADRADA NO INCISO II DO ARTIGO 75, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM BASE NO PARECER JURIDICO, CONTIDO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO,COMPRAS E CONTABILIDADE, DETERMINANANDO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA KALUNGAS.A CNPJ N° 43.283.811/0012-02, COMO A DE MENOR VALOR POSTERIORMENTE A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO. DETERMINANANDO A PUBLICAÇÃO DESTE TERMO JUNTO AO DIÁRIO OFICIAL D.O.E DO MUNICÍPIO DE QUATIS PREV

RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ENQUADRADA DO INCISO III, CAPUT DO ART. 74, ALINEA (F), DA LEI FEDERAL 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EM RAZÃO PARA FINS DO DISPOSTO NO INCISO I DO CAPUT DESTE ARTIGO, COM BASE NO PARECER JURIDICO E DESPACHOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DETERMINANDO A CONTRAÇÃO DA EMPRESA: ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDENCIA, CNPJ N°

RATIFICAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE QUATIS (QUATIS PREV) E A DROGARIA RETIRO. RATIFICO O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE QUATIS (QUATIS PREV) E A JPS FARMA LTDA-ME (DROGARIA RETIRO) CNPJ: 07.381.852/0001-15. ESTE CONVÊNIO VISA BENEFICIAR APOSENTADOS, PENSIONISTAS E SERVIDORES DO QUATIS PREV, PROPORCIONANDO DESCONTOS EM MEDICAMENTOS COM DESCONTO DIRETO NA FOLHA DE PAGAMENTO. DESTACO QUE O REFERIDO CONVÊNIO NÃO ACARRETA ÕNUS FINANCEIRO PARA O QUATIS PREV, CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI DE LICITAÇÕES N 14.133/2021. CONFORME ESSA LEGISLAÇÃO, A DISPENSA DE LICITAÇÃO É APLICÁVEL EM SITUAÇÕES ESPECÍFICAS, E O PRESENTE CONVÊNIO SE ENQUADRA NESSE CONTEXTO. ASSIM, RATIFICO A VALIDADE E A LEGALIDADE DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES, VISANDO AO BENEFICIO DOS SERVIDøRES APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DO USO DE SOFTWARE PARA CONTROLE DA UNIDADE GESTORA NA OBTENÇÃO, MANUTENÇÃO, RENOVAÇÃO OU ALTERAÇÃO DO NÍVEL DA CERTIFICAÇÃO, ATRAVÉS DO MONITORAMENTO DO CUMPRIMENTO DAS AÇÕES CONFORME O NÍVEL DE ADERÊNCIA DEFINIDO PELA UNIDADE GESTORA, EM CONFORMIDADE COM O MANUAL VIGENTE DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL PRÓ-GESTÃO RPPS INSTITUIDO PELO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA.