[{"Id":"50","NumeroPrecesso":"249/2025","Objeto":"RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ENQUADRADA DO INCISO III, CAPUT DO ART. 74, ALÍNEA (F), DA LEI FEDERAL 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EM RAZÃO PARA FINS DO DISPOSTO NO INCISO I DO CAPUT DESTE ARTIGO, COM BASE NO PARECER JURÍDICO E DESPACHOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DETERMINANDO A CONTRAÇÃO DA EMPRESA: AEPREMERJ – ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAIS E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 05.309.718/0001-88, VALOR DE R$ 2.550,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) E POSTERIORMENTE A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO. ","DataAbertura":"2025-06-03","Exercicio":"2025","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.transparencia.quatisprev.rj.gov.br/licitacoes/50"},{"Id":"49","NumeroPrecesso":"237/2025","Objeto":"RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, ENQUADRADA NO INCISO II DO ARTIGO 75, DA LEI FEDERAL N°14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM BASE NO PARECER JURÍDICO E DESPACHOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DETERMINANDO A CONTRAÇÃO DA EMPRESA: INSTITUTO DE CERTIFICAÇÃO QUALIDADE BRASIL – ICQ BRASIL, CNPJ: 01.659.386/0001-00, TOTALIZANDO R$ 6.690,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS E NOVENTA REAIS), COMO A DE MENOR VALOR E POSTERIORMENTE A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO.","DataAbertura":"2025-06-03","Exercicio":"2025","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.transparencia.quatisprev.rj.gov.br/licitacoes/49"},{"Id":"48","NumeroPrecesso":"183/2025","Objeto":"RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, ENQUADRADA NO INCISO II DO ARTIGO 75, DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM BASE NO PARECER JURÍDICO E DESPACHOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DETERMINANDO A CONTRAÇÃO DA EMPRESA: UNIDAS S.A., CNPJ ?° 45.736.131/0122-67, VALOR R$ 375,29 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). COMO A DE MENOR VALOR E POSTERIORMENTE A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO. DETERMINANDO AINDA A PUBLICAÇÃO DESTE TERMO JUNTO AO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - DOE DO MUNICIPIO E EM SÍTIO PRÓPRIO DO QUATIS PREV.","DataAbertura":"2025-04-04","Exercicio":"2025","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.transparencia.quatisprev.rj.gov.br/licitacoes/48"},{"Id":"47","NumeroPrecesso":"175/2025","Objeto":"A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE QUATIS-QUATIS PREV, SR. KÁTIA SIMONE DE OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 035 DE 23/06/2023, RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ENQUADRADA DO INCISO III, CAPUT DO ART. 74, ALINEA (F), DA LEI FEDERAL 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EM RAZÃO PARA FINS DO DISPOSTO NO INCISO I DO CAPUT DESTE ARTIGO, COM BASE NO PARECER JURIDICO E DESPACHOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DETERMINANDO A CONTRAÇÃO DA EMPRESA: ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAIS E DO ESTADO RIO DE JANEIRO AEPREMERJ, CNPJ: 05.309.718/0001-88, VALOR DE R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS) E POSTERIORMENTE A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO. DETERMINO AINDA A PUBLICAÇÃO DESTE TERMO JUNTO AO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO -DOE DO MUNICIPIO E EM SÍTIO PRÓPRIO DO QUATIS PREV.","DataAbertura":"2025-03-24","Exercicio":"2025","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.transparencia.quatisprev.rj.gov.br/licitacoes/47"},{"Id":"44","NumeroPrecesso":"170/2025","Objeto":" RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, ENQUADRADA NO INCISO II DO ARTIGO 75, DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM BASE NO PARECER JURÍDICO E DESPACHOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DETERMINANDO A CONTRAÇÃO DA EMPRESA: UNIDAS S.A., CNPJ N° 45.736.131/0122-67.","DataAbertura":"2025-03-18","Exercicio":"2025","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.transparencia.quatisprev.rj.gov.br/licitacoes/44"},{"Id":"43","NumeroPrecesso":"606/2024","Objeto":"RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, ENQUADRADA NO INCISO II DO ARTIGO 75, DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM BASE NO PARECER JURÍDICO E DESPACHOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DETERMINANDO A CONTRAÇÃO DA EMPRESA: DSL INFORMÁTICA, CNPJ N° 23.962.817/000146, ","DataAbertura":"2025-03-06","Exercicio":"2025","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.transparencia.quatisprev.rj.gov.br/licitacoes/43"},{"Id":"41","NumeroPrecesso":"088/2025","Objeto":" RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ENQUADRADA DO INCISO III, CAPUT DO ART. 74, ALINEA (F), DA LEI FEDERAL 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EM RAZÃO PARA FINS DO DISPOSTO NO INCISO I DO CAPUT DESTE ARTIGO, COM BASE NO PARECER JURIDICO E DESPACHOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DETERMINANDO A CONTRAÇÃO DA EMPRESA: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS ABIPEM, CNPJ 29.184.280/0001-17, VALOR DE R$ 2.850,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) E POSTERIORMENTE A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO.","DataAbertura":"2025-02-24","Exercicio":"2025","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.transparencia.quatisprev.rj.gov.br/licitacoes/41"},{"Id":"40","NumeroPrecesso":"082/2025","Objeto":"RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, ENQUADRADA NO INCISO II DO ARTIGO 75, DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM BASE NO PARECER JURÍDICO E DESPACHOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DETERMINANDO A CONTRAÇÃO DA EMPRESA: UNIDAS S.A.","DataAbertura":"2025-02-06","Exercicio":"2025","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.transparencia.quatisprev.rj.gov.br/licitacoes/40"},{"Id":"42","NumeroPrecesso":"081/2025","Objeto":"RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ENQUADRADA DO INCISO III, CAPUT DO ART. 74, ALÍNEA (F), DA LEI FEDERAL 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EM RAZÃO PARA FINS DO DISPOSTO NO INCISO I DO CAPUT DESTE ARTIGO, COM BASE NO PARECER JURÍDICO E DESPACHOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO.","DataAbertura":"2025-02-05","Exercicio":"2025","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.transparencia.quatisprev.rj.gov.br/licitacoes/42"},{"Id":"37","NumeroPrecesso":"605/2024","Objeto":"RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, ENQUADRADA NO INCISO II DO ARTIGO 75, DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM BASE NO PARECER JURÍDICO E DESPACHOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DETERMINANDO A CONTRAÇÃO DA EMPRESA: AVANT SERVICES LTDA, CNPJ 29.140.121/0001-10.","DataAbertura":"2025-01-31","Exercicio":"2024","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.transparencia.quatisprev.rj.gov.br/licitacoes/37"}]