Id,NumeroPrecesso,Objeto,DataAbertura,Exercicio,Modalidade,Tipo,Situacao
50,249/2025,"RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ENQUADRADA DO INCISO III, CAPUT DO ART. 74, ALÍNEA (F), DA LEI FEDERAL 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EM RAZÃO PARA FINS DO DISPOSTO NO INCISO I DO CAPUT DESTE ARTIGO, COM BASE NO PARECER JURÍDICO E DESPACHOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DETERMINANDO A CONTRAÇÃO DA EMPRESA: AEPREMERJ – ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAIS E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 05.309.718/0001-88, VALOR DE R$ 2.550,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) E POSTERIORMENTE A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO. ",2025-06-03,2025,INEXIGIBILIDADE,"MENOR PREÇO",
49,237/2025,"RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, ENQUADRADA NO INCISO II DO ARTIGO 75, DA LEI FEDERAL N°14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM BASE NO PARECER JURÍDICO E DESPACHOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DETERMINANDO A CONTRAÇÃO DA EMPRESA: INSTITUTO DE CERTIFICAÇÃO QUALIDADE BRASIL – ICQ BRASIL, CNPJ: 01.659.386/0001-00, TOTALIZANDO R$ 6.690,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS E NOVENTA REAIS), COMO A DE MENOR VALOR E POSTERIORMENTE A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO.",2025-06-03,2025,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
48,183/2025,"RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, ENQUADRADA NO INCISO II DO ARTIGO 75, DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM BASE NO PARECER JURÍDICO E DESPACHOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DETERMINANDO A CONTRAÇÃO DA EMPRESA: UNIDAS S.A., CNPJ ?° 45.736.131/0122-67, VALOR R$ 375,29 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). COMO A DE MENOR VALOR E POSTERIORMENTE A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO. DETERMINANDO AINDA A PUBLICAÇÃO DESTE TERMO JUNTO AO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - DOE DO MUNICIPIO E EM SÍTIO PRÓPRIO DO QUATIS PREV.",2025-04-04,2025,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
47,175/2025,"A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE QUATIS-QUATIS PREV, SR. KÁTIA SIMONE DE OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 035 DE 23/06/2023, RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ENQUADRADA DO INCISO III, CAPUT DO ART. 74, ALINEA (F), DA LEI FEDERAL 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EM RAZÃO PARA FINS DO DISPOSTO NO INCISO I DO CAPUT DESTE ARTIGO, COM BASE NO PARECER JURIDICO E DESPACHOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DETERMINANDO A CONTRAÇÃO DA EMPRESA: ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAIS E DO ESTADO RIO DE JANEIRO AEPREMERJ, CNPJ: 05.309.718/0001-88, VALOR DE R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS) E POSTERIORMENTE A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO. DETERMINO AINDA A PUBLICAÇÃO DESTE TERMO JUNTO AO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO -DOE DO MUNICIPIO E EM SÍTIO PRÓPRIO DO QUATIS PREV.",2025-03-24,2025,INEXIGIBILIDADE,"MENOR PREÇO",
44,170/2025," RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, ENQUADRADA NO INCISO II DO ARTIGO 75, DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM BASE NO PARECER JURÍDICO E DESPACHOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DETERMINANDO A CONTRAÇÃO DA EMPRESA: UNIDAS S.A., CNPJ N° 45.736.131/0122-67.",2025-03-18,2025,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
43,606/2024,"RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, ENQUADRADA NO INCISO II DO ARTIGO 75, DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM BASE NO PARECER JURÍDICO E DESPACHOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DETERMINANDO A CONTRAÇÃO DA EMPRESA: DSL INFORMÁTICA, CNPJ N° 23.962.817/000146, ",2025-03-06,2025,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
41,088/2025," RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ENQUADRADA DO INCISO III, CAPUT DO ART. 74, ALINEA (F), DA LEI FEDERAL 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EM RAZÃO PARA FINS DO DISPOSTO NO INCISO I DO CAPUT DESTE ARTIGO, COM BASE NO PARECER JURIDICO E DESPACHOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DETERMINANDO A CONTRAÇÃO DA EMPRESA: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS ABIPEM, CNPJ 29.184.280/0001-17, VALOR DE R$ 2.850,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) E POSTERIORMENTE A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO.",2025-02-24,2025,INEXIGIBILIDADE,"MENOR PREÇO",
40,082/2025,"RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, ENQUADRADA NO INCISO II DO ARTIGO 75, DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM BASE NO PARECER JURÍDICO E DESPACHOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DETERMINANDO A CONTRAÇÃO DA EMPRESA: UNIDAS S.A.",2025-02-06,2025,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
42,081/2025,"RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ENQUADRADA DO INCISO III, CAPUT DO ART. 74, ALÍNEA (F), DA LEI FEDERAL 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EM RAZÃO PARA FINS DO DISPOSTO NO INCISO I DO CAPUT DESTE ARTIGO, COM BASE NO PARECER JURÍDICO E DESPACHOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO.",2025-02-05,2025,INEXIGIBILIDADE,"MENOR PREÇO",
37,605/2024,"RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, ENQUADRADA NO INCISO II DO ARTIGO 75, DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM BASE NO PARECER JURÍDICO E DESPACHOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DETERMINANDO A CONTRAÇÃO DA EMPRESA: AVANT SERVICES LTDA, CNPJ 29.140.121/0001-10.",2025-01-31,2024,DISPENSA,"MENOR PREÇO",