[{"Id":"578","Numero":"1316","Data":"2025-04-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS, SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.quatisprev.rj.gov.br/leis/578"},{"Id":"483","Numero":"1291","Data":"2024-04-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS, SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.quatisprev.rj.gov.br/leis/483"},{"Id":"487","Numero":"1262","Data":"2023-07-19","Descricao":"PROCEDER A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.quatisprev.rj.gov.br/leis/487"},{"Id":"486","Numero":"1261","Data":"2023-07-19","Descricao":"PROCEDER A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.quatisprev.rj.gov.br/leis/486"},{"Id":"422","Numero":"035","Data":"2023-06-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS - QUATIS PREV, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 520 DE 14 DE JUNHO DE 2006 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI COMPLEMENTAR","Url":"https://www.transparencia.quatisprev.rj.gov.br/leis/422"},{"Id":"485","Numero":"1252","Data":"2023-05-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.quatisprev.rj.gov.br/leis/485"},{"Id":"500","Numero":"1245","Data":"2022-12-14","Descricao":"AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS A ADQUIRIR IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA.","Exercicio":"2022","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.quatisprev.rj.gov.br/leis/500"},{"Id":"502","Numero":"021","Data":"2022-09-15","Descricao":"REVISA O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.","Exercicio":"2022","Tipo":"LEI COMPLEMENTAR","Url":"https://www.transparencia.quatisprev.rj.gov.br/leis/502"},{"Id":"501","Numero":"1215","Data":"2022-02-16","Descricao":"INSTITUI REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS RJ; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A - CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2022","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.quatisprev.rj.gov.br/leis/501"},{"Id":"147","Numero":"1193","Data":"2021-09-03","Descricao":"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 368 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 ACERCA DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2021","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.quatisprev.rj.gov.br/leis/147"}]